DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600106 106 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23089.016173/2022-36. Nº Processo SEI para aplicação de sanções nº 23089.014726/2024-88. Pregão Eletrônico: 122/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: RPL Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ n.º 01.781.573/0001-62 . A Universidade Federal de São Paulo, vem tornar pública a aplicação da sanção de Advertência, por inexecução parcial do contrato 26/2022, conforme previsto na cláusula vigésima quinta do Termo de Referência do Edital 122/2021, Cláusula Décima do Contrato 26/2022, parágrafo 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, nos termos do item 4.1 do Anexo VII-F da IN SEGES 05/2017 e Artigo 87 da Lei 8.666/93, incisos I e II. ALICE OLIVEIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE EXTRATO DE AVISO DE PENALIDADE Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23089.017729/2022-10. Nº Processo SEI para aplicação de sanções nº 23089.015009/2024-73. Pregão Eletrônico: 122/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: RPL Engenharia e Serviços Ltda . CNPJ n.º 01.781.573/0001-62 . A Universidade Federal de São Paulo, vem tornar pública a aplicação da sanção de Advertência, por inexecução parcial do contrato 61/2022, conforme previsto na cláusula vigésima quinta do Termo de Referência do Edital 122/2021, Cláusula Décima do Contrato 61/2022, parágrafo 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, nos termos do item 4.1 do Anexo VII-F da IN SEGES 05/2017 e Artigo 87 da Lei 8.666/93, incisos I e II. ALICE OLIVEIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039456/2023-37. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais do campus baixada santista da universidade federal de são paulo (contratante), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 149.357,52. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089013995202346. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças para a Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 153031-15250-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089033744202388. Objeto: Aquisição de materiais médicos e outros insumos para o Centro de Ensino e Habilidades do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Parceria n.° 82/2019, referente Processo SEI: 23089.111831/2019-05 - Extrato publicado no DOU n.° 179 de 17/09/2020, Seção 3, página 71. ONDE SE LÊ: Vigência: 11/09/2020 a 10/09/2024. LEIA-SE: Vigência: 11/09/2020 a 11/09/2024. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024 PROCESSO: 23064.034789/2019-71 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Felipe Pinheiro Lima. CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064030010202414. Objeto: Aquisição de Reagentes, Produtos Químicos, Vidrarias e Materiais Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 327. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR FACIN DE BORTOLI Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 153177-15246-2024NE800009 CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064038060202431. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva e Readequação de Maletas Didáticas de Automação, com fornecimento de peças, para o DAELE do Campus Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 153178-15246-2024NE080000 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DO ACORDO Extrato do Acordo de Cooperação n° 23064.047145/2023-20 (UTFPR) e n.° 22.105.128-9 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001- 84. OBJETO: Credenciamento do docente Cassius Rossi de Aguiar, servidor da UTFPR, junto ao PGEEC da UNIOESTE. Vigência: de 15.07.2024 a 14.07.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477022273202490. Objeto: Aquisição centralizada de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 05/09/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23768.009698/2022-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, e do prazo de sua vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/10/2024 a 01/10/2025. a alteração do cronograma de execução, conforme ocorrências relatadas no ofício/2024 (41959044), de solicitação de aditivo de tempo de serviço para conclusão e entrega do objeto.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.670.828,72. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90037/2024, que teve como vencedora a empresa: BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, no valor global de: R$325.280,00 (trezentos e vinte cinco mil e duzentos e oitenta reais). VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIDEC - 05/09/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90041/2024, que teve como vencedoras as empresas: FRESENIUS KABI, ALTAMED DIST. MEDICAMENTOS, FARMACE IND. QUIMICA , PARAMED DIST. MEDICAMENTO, G. M. VALENCIA, RIO QUIMICA, MULTIFARMA COM. REPRESENTAÇÃO, D.F. MEDICAL, no valor global de R$1.889.445,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 05/09/2024)