DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600117 117 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO . .Ordem .Itens dos Objetos de Avaliação . .01 .Políticas de Reparação, Memória e Direitos Culturais. Escravidão Moderna e Contemporânea. Direito à Memória, Diáspora Africana e Estudos Culturais. Memória e reparação para os povos indígenas. . .02 .Direito Antidiscriminatório. Tutela Penal da Igualdade de Gênero e Raça e da Dignidade Humana. História e sociologia das estratégias de combate ao racismo e sexismo no Brasil. Discriminação de gênero, raça e classe nas relações de consumo, nas relações trabalhistas e no direito. . .03 .Encarceramento em Massa (raça, etnia, gênero e classe). Violência Policial e Perfilamento Racial. Racismo e sexismo algorítmico e novas Tecnologias de Controle. Justiça Penal e população indígena. História das teorias racistas, hierarquia racial e eugenia. Criminologia, Racismo e Gênero. . .04 .Interseccionalidade e direitos humanos (raça, etnia, gênero e classe). Raça, Gênero e Etnia no Pensamento Decolonial Latino-Americano. Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e de enfrentamento à Discriminação de Raça, Etnia e Gênero. A Década Afrodescendente e os Desafios para a Reparação das Populações Escravizadas . .05 .Desigualdade racial, étnica, gênero e classe. Conceitos de Gênero, patriarcado, sexualidade, interseccionalidade e Feminismo Negro. Conceitos de Racismo (institucional e estrutural) e Branquitude. Conceitos de tutela e sujeito aplicados aos povos indígenas. . .06 .História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Política de cotas na legislação eleitoral. Estatuto da Igualdade Racial. . .07 .História dos movimentos feministas no Brasil e suas dimensões interseccionais. Políticas públicas e a experiência brasileira de promoção dos direitos humanos em gênero, sexualidade e étnico-raciais. As lutas por direitos das mulheres e da população LGBTQI+ no Brasil na contemporaneidade. . .08 .História do Direito Constitucional Positivo Brasileiro e da Discriminação Racial. Direitos dos povos indígenas e quilombolas na Constituição de 1988. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e quilombolas. Papel das mulheres nas lutas por direitos indígenas e quilombolas. Racismo Ambiental. . .09 .Pensamento Negro Brasileiro (Lélia Gonzalez, Clóvis Moura, Abdias Nascimento, Beatriz Nascimento, Arthur Ramos, Sueli Carneiro, Guerreiro Ramos). Teoria Crítica da Raça nos EUA e no Brasil . .10 .Estado moderno e o contrato social, sexual e racial. Violências e violações de direitos contra corpos racializados e genderizados. Corpos e cuidados. Democracia, direito e ética do cuidado. Protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero e reescritas judiciais feministas. ANEXO II FORMULÁRIO DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR CLASSE A - DENOMINAÇÃO: ADJUNTO "A" - NÍVEL 1 . .NOME DO CANDIDATO: . Quantidade de Títulos apresentados: . .NÚMERO DE INSCRIÇÃO: . . .NÚMERO DO EDITAL: . . . .Declaro, para fins de Prova de Títulos, que o presente caderno está organizado da seguinte forma: . .1. Formulário de Pontuação da Prova de Títulos. . .2. Declaração de Cópias Autênticas, devidamente preenchida e assinada, se for o caso. . .3. Todos os títulos estão organizados por Grupo e contêm a indicação do item para o qual estão sendo apresentados. . .4. Todos os títulos estão devidamente assinados pelo candidato, em conformidade com o subitem 9.10 do Edital de Condições Gerais nº 01/2023. . 5. Todas as folhas deste caderno estão devidamente numeradas pelo candidato. .Quantidade de páginas . . . . .Declaro, ainda, ter ciência do teor dos Editais do Concurso Público, disponíveis em http://www.concursos.unb.br, e que recebi da Unidade Acadêmica ou Departamento responsável pelo Concurso o comprovante de entrega dos Títulos. . .AU T E N T I C AÇ ÃO . .DAT A : .ASSINATURA DO CANDIDATO: . .ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO . .O candidato deverá indicar nos títulos, em destaque, o item para o qual está sendo apresentado, observando as instruções dos subitens 9.9 - Da Prova de Títulos e 9.10 - Da Organização dos Títulos Para a Prova de Títulos do Edital de Condições Gerais nº 01/2023, disponível em http://www.concursos.unb.br. . .O candidato deverá preencher as colunas correspondentes à quantidade de títulos e à respectiva pontuação. . .A prova de títulos, de caráter apenas classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos. . .A prova de títulos compreenderá a avaliação dos comprovantes correspondentes ao período dos últimos cinco anos que antecedem a publicação deste edital, exceto para o Grupo I. . .A Comissão Examinadora não reclassificará a indicação feita pelo candidato para a pontuação dos títulos. Eventuais perdas de pontos por indicação equivocada serão de responsabilidade do candidato. . .Não serão considerados para a Prova de Títulos os títulos de pós-graduação que forem requisito básico exigido para o exercício do cargo. . .Grupo I - Títulos Acadêmicos Observação: para este grupo, não haverá limitação de data de obtenção do título - Grupo limitado em 2,5 pontos. .Valor de cada Título .Quantidade de Títulos .Pontuação Total . .1.1 .Doutorado acadêmico concluído e que não seja o mesmo título apresentado para cumprimento de requisito básico do edital. .1,00 . . . .1.2 .Mestrado acadêmico concluído nas áreas do concurso. .2,80 . . . .1.3 .Mestrado acadêmico em área diversa do concurso. .1,50 . . . .1.4 .Especialização lato sensu. .0,50 . . . .Total do Grupo I => . . .Grupo II - Atividades Ligadas ao Ensino, à Extensão e Estágios - Grupo Limitado em 4,0 pontos. .Valor de cada Título .Quantidade de Títulos .Pontuação Total . .2.1 .Exercício do magistério superior, como docente em curso de graduação e/ou pós-graduação em Instituição Pública ou Privada de Ensino Superior. Por semestre completo. Não cumulativa com outras quaisquer no mesmo período. Limitado a 2,5 pontos. .0,25 . . . .2.2 .Orientação de tese de doutorado aprovada. Pontuação por tese. Limitado a 3 orientações. .0,30 . . . .2.3 .Orientação de dissertação de mestrado aprovada. Pontuação por dissertação. Limitado a 3 orientações. .0,25 . . . .2.4 .Orientação de monografia ou trabalho final em curso de graduação. Pontuação por monografia ou trabalho. Limitado a 3 orientações .0,20 . . . .2.5 .Orientação de aluno bolsista de iniciação cientifica. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 1,0 ponto. .0,20 . . . .2.6 .Orientação de aluno bolsista de monitoria. Pontuação por bolsista ano. Limitado a 1,0 ponto. .0,15 . . . .2.7 .Orientação de aluno bolsista de extensão. Pontuação por bolsistaano. Limitado a 1,0 ponto. .0,20 . . . .2.8 .Participação em Banca Examinadora de doutorado como membro efetivo. Pontuação por tese. Limitado a 1,0 ponto. .0,3 . . . .2.9 .Participação em Banca Examinadora de mestrado como membro efetivo. Pontuação por dissertação. Limitado a 1,0 ponto. .0,2 . . . .2.10 .Participação em Banca Examinadora de monografia de conclusão de curso ou de especialização. Limitado a 1,0 ponto. .0,1 . . . .2.11 .Participação em Banca Examinadora de Concurso Público de Docente para a classe de Professor Adjunto como membro efetivo. Limitado a 1,0 ponto. .0,4 . . . .2.12 .Coordenação de projeto de pesquisa e/ou de extensão devidamente registrado no órgão competente. Pontuação por programa/projeto. Limitado a 2,0 pontos. .0,40 . . . .Total do Grupo II => .