DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pe 47/2023 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UFGD.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 05/09/2024) 154502-26350-2024NE800001 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90017/2024 Aquisição Direta de Embalagens e Itens de acondicionamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 4. Informações disponíveis a partir: 06/09/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu- ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 13/09/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.025766/2024-91. Convenio nº 120.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 29.390.958/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.027417/2024-11. Convenio nº 129.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.711.278/0001- 30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.027423/2024-61. Convenio nº 130.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL JOÃO FILIPE DA SILVA QUEIROZ, Inscrito no CPF: *.019.483-. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.027476/2024-81. Convenio nº 131.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EDUCAC I O N A L VOVÓ MARCOLINA - ESCOLA E CRECHE, Inscrita no CNPJ: 21.552.540/0001-58. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1152602/2024 PROCESSO N.º 23115.005224/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 113/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1152846/2024 PROCESSO N.º 23115.004832/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1152708/2024 PROCESSO N.º 23115.024699/2024-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMIR DE BARROS REBÊLO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 52/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 04 de setembro de 2024. EDITAL Nº 219, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para o Seletivo serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com pós-graduação stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 09 de setembro a 19 de setembro de 2024 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Doutor .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 . .Mestre .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE V AG A S . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Coordenação do Curso de Ciências Biológicas E-mail: [email protected] .Educação / Ensino de Ciências .Graduação em Biologia e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. .40 horas .01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17747. CANDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR EDITAL Nº 220, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 09 de setembro a 19 de setembro de 2024 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.