DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle legislativo. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle exercido pela administração pública. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 10.5 Decreto nº 3.591/2000 (Sistema de controle interno do Poder Executivo Federal). 10.6 Lei nº 10.180/2001. 10.7 Instrução normativa SFC nº 01/2001 (controle interno do Poder Executivo Federal). 10.8 Instrução normativa CGU nº 05/2021. 10.9 Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal (disponível em < https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64815>). 10.9 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). 10.10 Tribunal de Contas. 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 12.2 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.3 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.4 Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. 12.5 Portaria MPOG nº 306/2001. 12.6 Entendimentos do TCU e da CGU sobre a gestão dos recursos das empresas públicas. 12.7 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.8 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 14 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 15 Diretrizes da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST (disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/empresas-estatais- federais/publicacoes/arquivos/plano-de-cargos-e-salarios-e-plano-de-funcoes-diretrizes-e- orientacoes.pdf). 16 Estatuto social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev (disponível em: https://portal3.dataprev.gov.br/sites/default/files/arquivos/estatuto_social_aprovado_ na_16a_age_da_dataprev_11.02.2021_2.pdf ). 17 Lei nº 6.404/1976 (Lei das sociedades por ações). 18 Acórdãos, decisões e súmulas do TCU. 18 Lei das Estatais n° 13.303/2016. DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E EMPRESARIAL: 1 Direito Civil: evolução, constitucionalização, características, princípios. Código civil. 2 Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). 3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. 4 Pessoas jurídicas: teoria geral, classificação e espécies, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 5 Domicílio. Bens. 6 Fatos jurídicos: negócio jurídico, atos ilícitos, prescrição e decadência, prova. 7 Direito das Obrigações: noções gerais, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção, inadimplemento. 8 Contratos. 9 Contratos em espécie. 10 Atos Unilaterais. 11 Responsabilidade Civil. 12 Preferências e privilégios creditórios. 13 Direito das Coisas. 14 Código de defesa do consumidor. 15 Empresário. 16 Sociedades. Lei nº 6.404/1976 (Sociedades por ações). 17 Estabelecimento. Registro. Nome Empresarial. Prepostos. Escrituração. 18 Títulos de Crédito. 19 Contratos Mercantis. 20 Indicadores empresariais. 21 Lei nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias). DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias. 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa. 6 Reclamação constitucional. 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos). 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC). 10 Recursos. 11 Precedentes vinculantes. 12 Controle de constitucionalidade. 13 Ação rescisória. 14 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL: 1 Normas gerais, fontes e princípios do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 3 Relação empregatícia e os sujeitos da relação de trabalho. Terceirização. Relações de trabalho sem vínculo empregatício. 4 Contrato individual de trabalho: formação, alteração, interrupção, suspensão e extinção. 5 Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho noturno. Teletrabalho. 6 Remuneração e salário. Férias. 7 Estabilidade e garantia de emprego. FGTS. Aviso Prévio. Estabilidade. Prescrição e decadência. 8 Segurança e Medicina do Trabalho. 9 Portaria MTB nº 3.214/1978. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial: NR 1 - Disposições Gerais; NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI; NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; NR 35 - Trabalho em Altura. NBR 16577:2017 - Espaço Confinado - Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção; NBR 13434-1:2004 - Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico; NBR 10898:2013 - Sistema de Iluminação de Emergência; NBR 9077:2001 - Saídas de Emergência em Edifícios; NBR ISO/CIE 8995-1:2013 - Iluminação de Ambientes de Trabalho; NBR NM 313:2007 - Elevadores de Passageiros - Requisitos de Segurança para Construção e Instalação - Requisitos Particulares para a Acessibilidade de Pessoas, incluindo Pessoas com Deficiência; NBR 17505-5:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis; NBR 9050:2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; NBR 14639:2014 - Posto de serviço e ponto de abastecimento - Instalações elétricas; NBR 11742:2018 - Porta corta-fogo para saída de emergência; NBR 17240:2010 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio; NBR 14880:2014 - Saída de emergência em edifícios - Escada de Segurança - Controle de fumaça por pressurização; NBR 13523:2019 - Central de gás liquefeito de petróleo - GLP; NBR 15526:2016 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais - Projeto e execução. 10 Responsabilidade civil e o dever de indenizar na relação de trabalho. 1 Proteção do trabalho da mulher e do menor 12 Direito coletivo do trabalho: princípios, Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical), entidades sindicais, enquadramento sindical, contribuição sindical, negociação coletiva. Lei nº 7.783/1989 (Direito de greve). 13 Organização da justiça do trabalho. Jurisdição e competência. 14 Processo do Trabalho: atos, termos, prazos e local dos atos processuais, comunicações, nulidades, sujeitos do processo. 15 Dissídios individuais e coletivos. 16 Recursos. 17 Execução trabalhista. 18 Procedimentos especiais no processo do trabalho. 19 Princípios da Seguridade Social. Sistemas previdenciários e planos previdenciários. Lei Complementar nº 108/2001. Lei nº 8.212/1991 (Plano de Custeio da Previdência Social). Lei nº 8.213/1991 (Plano de Benefícios Previdenciários). Lei nº 9.717/1998. Lei nº 12.618/2012. Lei Complementar nº 152/2015. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações ao poder de tributar. 1.3 Repartição das receitas tributárias. 2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa. 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie. 4 Obrigação tributária. 4.1 Definição e natureza jurídica. 4.2 Obrigação tributária principal e acessória. 4.3 Hipótese de incidência e fato gerador. 4.4 Sujeito ativo. 4.5 Sujeito passivo. 4.6 Solidariedade. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário. 4.9 Responsabilidade tributária. 4.10 Responsabilidade dos sucessores. 4.11 Responsabilidade de terceiros. 4.12 Responsabilidade por infrações. 5 Impostos da União. 6 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 7 Impostos dos municípios. 8 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). 9 Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN). 10 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022 e suas alterações. 11 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 e suas alterações. DIREITO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Constituição da República e Tecnologia da Informação. 2 Aspectos jurídicos e regulação da Internet. 3 Direito autoral online, domínio de Internet. 4 Proteção ao consumidor na sociedade de informação. 5 Proteção de dados e direito de privacidade de informação. 6 Responsabilidade de provedores de Internet, sítios de Internet, usuários e empresas. Quebra do sigilo telemático. 7 Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento. 8 Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador). Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos). Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERFIL: 8. CO N T A B I L I DA D E CONTABILIDADE GERAL E SOCIETÁRIA: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar. 3 Lei nº 11.941/2009 e suas alterações e legislação complementar. 4 Lei nº 12.249/2010 e suas alterações e legislação complementar. 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 5.1 CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro; 5.2 CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos; 5.3 CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa; 5.4 CPC 04 (R1) - Ativo Intangível; 5.5 CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas; 5.6 CPC 06 (R2) - Arrendamentos; 5.7 CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais; 5.8 CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios; 5.9 CPC 16 (R1) - Estoques; 5.10 CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto; 5.11 CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto; 5.12 CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; 5.13 CPC 24 - Evento Subsequente; 5.14 CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; 5.15 CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis; 5.16 CPC 27 - Ativo Imobilizado; 5.17 CPC 28 - Propriedade para Investimento; 5.18 CPC 32 - Tributos sobre o Lucro; 5.19 CPC 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas; 5.20 CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação; 5.21 CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação; 5.22 CPC 41 - Resultado por Ação; 5.23 CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente; 5.24 CPC 48 - Instrumentos Financeiros. 6 Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 6.2 Balanço patrimonial. 6.3 Demonstração do resultado do exercício. 6.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 6.5 Demonstração do resultado abrangente. 7 Mensuração do valor justo. 8 Investimentos em coligadas e controladas. 9 Análise econômico-financeira. 9.1 Indicadores de endividamento. 9.2 Indicadores de estrutura de capitais. 9.3 Análise vertical e horizontal. CONTABILIDADE GERENCIAL E DE CUSTOS E ORÇAMENTO EMPRESARIAL: 1. Contabilidade Gerencial e de Custos: 1.1 Conceitos e aplicações; 1.2 Classificações de custos: custos diretos e indiretos, fixos e variáveis, semifixos e semivariáveis; 1.3 Análise de Custo-Volume-Lucro; 1.4 Conceito de Ponto de Equilíbrio; 1.5 Custeio por absorção; 1.6 Custeio variável; 1.7 Custo-padrão e apuração das variações; 1.8 Custeio por ordem de produção; 1.9 Custeio por processo; 1.10 Margem de contribuição e uso da informação de custos para análise e tomada de decisões; 1.11 Contabilidade por responsabilidade e alocação de custos; 1.12 Centros de lucro e preços de transferência; 1.13 Custo de oportunidade. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: 1. Tributos: conhecimentos básicos. 2. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: 2.1 Incidência; 2.2 Base de cálculo: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado; 2.3 Formas de pagamento; 2.4 LALUR: forma de escrituração fiscal. 3. ECF: escrituração digital de ajustes fiscais. 4 Dedutibilidade. 5 Despesas e custos indedutíveis. 6 Alíquota e adicional do Imposto de Renda. 7 Contribuição Social Sobre o Lucro: 7.1 Incidência; 7.2 Base de cálculo; 7.3 Formas de pagamento. 8. Incentivos fiscais. 9. Ativos e Passivos Fiscais Diferidos: tratamento contábil dos ajustes temporários e permanentes. 10. Provisões tributárias (IRPJ - CSLL - PIS/Pasep - COFINS). 11. PIS/Pasep e COFINS: Incidência. Base de cálculo. 12. IOF: 12.1 Incidência. 12.2 Base de cálculo. MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1. Matemática Financeira: 1.1 Juros Simples e Compostos; 1.2 Taxas de Juros; 1.3 Desconto; 1.4 Equivalência de Capitais; 1.5 Anuidades; 1.6 Sistemas de Amortização. CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: 9. COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Jornalismo e meios de comunicação de massa. 1.1 História e conceitos. 1.2 Veículos de comunicação de massa no Brasil. 1.2.1 História, estrutura e funcionamento. 1.3 Características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação e edição para jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. 1.4 As condições de produção da notícia. 1.5 Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 2 Jornalismo institucional. 2.1 História, atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 2.2 Notícia institucional. 2.3 Estrutura e processo de construção da notícia. 2.4 Notícia na mídia impressa. 2.5 Notícia na mídia eletrônica. 2.6 Notícia na mídia digital. 2.7 A produção da notícia e as rotinas da assessoria de imprensa. 2.8 O papel do assessor. 2.9 Atendimento à imprensa. 2.10 Sugestões de pauta, releases e artigos. 2.11 Organização de entrevistas. 2.12 Produtos de uma assessoria de imprensa. 2.13 Mecanismos de controle da informação. 2.14 Pauta institucional. 2.15 Canais e estratégias de comunicação interna. 2.16 Publicações jornalísticas empresariais. 2.16.1 História, planejamento, conceitos e técnicas. 2.17 Métodos e técnicas de pesquisa. 3 Imprensa escrita. 3.1 Gêneros de redação. 3.1.1 Definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatório, anúncio e briefing em texto e em imagem. 3.2 Técnicas de redação jornalística. 3.2.1 Lead, sub-lead, pirâmide invertida. 3.3 Critérios de seleção, redação e edição. 3.4 Processo gráfico. 3.4.1 Conceito de editoração e preparação de originais. 3.5 Projeto gráfico. 3.5.1 Tipologia. 3.5.1.1 Caracteres e medidas, justificação, mancha gráfica e margens. 3.5.2 Diagramação e retrancagem. 3.5.2.1 Composição, impressão. 3.5.3 Planejamento editorial. 3.5.3.1 Ilustrações, cores, técnicas de impressão, redação do texto, visual da publicação. 4 Webjornalismo. 5. Programas de