DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.05504.006836/2018-06 .EC Nº 98/2017 . .153 .MAYSA MARIA LOBATO LIMA .05504.006597/2018-86 .EC Nº 98/2017 . .154 .MIGUEL ANTONIO BRANDT CRUZ .05504.017977/2018-46 .Decreto nº 9.324/2018 . .155 .NATALINO FERREIRA DE ALMEIDA .05504.013766/2018-34 .EC Nº 98/2017 . .156 .NAZARE SILVA DOS SANTOS .05504.021361/2018-70 .EC Nº 98/2017 . .157 .NEUSA MARIA DOS SANTOS NEPOS .05504.019820/2018-55 .EC Nº 98/2017 . .158 .ODAIR MENDES DA ROCHA .05504.011683/2018-19 .EC Nº 98/2017 . .159 .OLIER FERREIRA DE ALMEIDA .05504.023014/2018-81 .EC Nº 98/2017 . .160 .ORIVALDO DOS SANTOS GOMES .05504.016209/2018-75 .EC Nº 98/2017 . .161 .PAULO SERGIO SOUTO CAMPOS .05504.006807/2018-36 .EC Nº 98/2017 . .162 .RAIMUNDA LOBATO MONTEIRO .05504.016195/2018-90 .EC nº 98/2017 . .163 .RAIMUNDO BAIA DA COSTA .05504.007269/2018-05 .EC Nº 98/2017 . .164 .RAIMUNDO PANTOJA COUTINHO .05504.017852/2018-16 .EC Nº 98/2017 . .165 .RAIMUNDO PEREIRA GOMES FILHO .05504.004753/2018-74 .EC Nº 98/2017 . .166 .RAIMUNDO REGINALDO DE MELO COSTA .05504.009564/2018-98 .EC Nº 98/2017 . .167 .RAIMUNDO SACRAMENTO DE ALMEIDA .05504.014184/2018-75 .EC Nº 98/2017 . .168 .RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA TRINDADE .05504.006559/2018-23 .Decreto nº 9.324/2018 . .169 .RAQUEL DO SOCORRO OLIVEIRA VIEIRA .05504.015915/2018-08 .Decreto nº 9.324/2018 . .170 .RAUL PENHA DOS SANTOS .05504.017637/2018-15 .EC Nº 98/2017 . .171 .REGINALDO CARLOS DA SILVA ARAÚJO .05504.013959/2018-95 .EC Nº 98/2017 . .172 .REGINALDO PANTOJA UCHOA .05504.024587/2018-22 .EC Nº 98/2017 . .173 .REINALDO DE SOUZA FERREIRA .05504.015840/2018-57 .EC Nº 98/2017 . .174 .ROBERTO CARLOS DE SOUZA .05504.017287/2018-97 .EC Nº 98/2017 . .175 .ROGÉRIO ALVES BEZERRA .05504.010847/2018-82 .EC Nº 98/2017 . .176 .ROSA AMELIA MOURA PARAENSE .05504.009901/2018-47 .EC Nº 98/2017 . .177 .ROSA MARIA SANTOS GOMES .05504.005227/2018-21 .EC Nº 98/2017 . .178 .ROSANGELA DA SILVA NERY .05504.001725/2015-52 .EC Nº 98/2017 . .179 .ROSELY DOS ANJOS CHAGAS .05504.009915/2018-61 .EC Nº 98/2017 . .180 .ROSIVALDO FARIAS DO NASCIMENTO .05504.015131/2018-71 .EC Nº 98/2017 . .181 .SEBASTIANA DE MORAIS LIMA MAGALHÃES .05504.020295/2018-11 .EC Nº 98/2017 . .182 .SEBASTIAO JOSE FRANCA DA SILVA .05504.015282/2018-20 .EC Nº 98/2017 . .183 .SILMARIA COSTA DO NASCIMENTO SILVA .05504.016124/2018-97 .EC Nº 98/2017 . .184 .SOLANGE DO SOCORRO GOMES PERES .05504.017679/2018-56 .EC nº 98/2017 . .185 .SUELY NEVES RODRIGUES .05504.007028/2018-58 .EC Nº 98/2017 . .186 .TEREZINHA DE JESUS BARROS CAVALCANTE .05504.015854/2018-71 .EC Nº 98/2017 . .187 .TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ALMEIDA .05504.017874/2018-86 .EC Nº 98/2017 . .188 .UBIRATAN DA SILVA PICANÇO .05504.003146/2015-44 .EC Nº 98/2017 . .189 .UMBELINA REGIS MATIAS .05504.006174/2018-66 .EC Nº 98/2017 . .190 .VALCIR CAMPOS GUERREIRO .05504.008548/2018-88 .EC Nº 98/2017 . .191 .VALDELEIA BARBOSA MIRA .05504.021285/2018-01 .EC Nº 98/2017 . .192 .VALDETE PANTOJA DA SILVA .05504.022261/2018-61 .EC Nº 98/2017 . .193 .VALTER MOURAO DA COSTA .05504.015262/2018-59 .EC Nº 98/2017 . .194 .VANIA EMILIA DA SILVA COSTA .05504.009748/2018-58 .EC nº 98/2017 . .195 .VANUZA ALENCAR DE SOUSA DE SOUZA .05504.013433/2018-13 .EC Nº 98/2017 . .196 .WALDINEY FERNANDES PINTO NERY .05504.015795/2018-31 .EC Nº 98/2017 . .197 .WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA .05504.014427/2018-75 .EC Nº 98/2017 . .198 .WDIRAELSON DA SILVA .05504.021177/2018-20 .EC Nº 98/2017 . .199 .WILLYAM MENDONÇA DA COSTA .05504.020006/2018-83 .EC Nº 98/2017 ANEXO I EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ADAILSON DOS SANTOS NARCISO .05504.019141/2018-86 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Transporte Fluvial .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .2 .ADALBERTO DA LUZ COSTA .05504.010921/2018-61 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Serviços de Engenharia .INTERMEDIÁRIO .B .III . .3 .ADELZIRO DIAS DA COSTA . 05504.004830/2018-96 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Artífice .AU X I L I A R .ES P EC I A L .II . .4 .ADERLAN PENHA .05504.021842/2018-85 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Fiscal de Tributos .INTERMEDIÁRIO .A .IV . .5 .AILCE COSTA DO NASCIMENTO .05504.007589/2015-12 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Sanitário .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .6 .ALAIR SEBASTIAO DOS SANTOS .05504.019902/2018-08 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Sanitário .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I