DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600070 70 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03603.000097/2024-35, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor público BRUNO GONÇALVES SANTOS, Analista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Huawei Connect 2024, que será realizada em Shenzhen, Shanghai e Pequim, China, no período de 13/09/2024 a 25/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03603.000098/2024-80, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor público JANSEN SILVA CARDOSO, Analista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Huawei Connect 2024, que será realizada em Shenzhen, Shanghai e Pequim, China, no período de 13/09/2024 a 25/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005514/2024-77, resolve: Designar CLAYTON LUIZ MATIAS BORGES, CPF: 716..-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.005808/2024-07, AUTORIZA o afastamento do País da servidora: ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF 029..-00, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para participar do evento "Celebração da Data Nacional da Embaixada" e cumprimento de agendas institucionais , no período de 08 a 14 de setembro de 2024, na cidade de Rabat, em Marrocos. A servidora estará afastada de 08 a 14 de setembro de 2024 incluindo o trânsito, com ônus para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.005427/2024-10, AUTORIZA o afastamento do País do servidor: OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA, CPF 803..-68, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Navegação e Fomento, lotado na Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação deste Ministério de Portos e Aeroportos, para participar por ocasião da "Missão Internacional da Aprosoja de Logística na Europa", no período de 14 a 24 de setembro de 2024, nas cidades e respectivos paises: Amesterdã e Roterdã/Holanda - Hamburgo/Alemanha - Bruxelas/Bélgica e París/França. O servidor estará afastado de 14 a 24 de setembro de 2024 incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.005944/2024-99, AUTORIZA o afastamento do País do servidor: GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA, CPF 627..-53, ocupante do cargo em comissão de Assessor, lotado na Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, para acompanhar e assessorar a Chefe de Gabinete do Ministério de Portos e Aeroportos no evento "Celebração da Data Nacional da Embaixada" e cumprimento de agendas institucionais , no período de 08 a 14 de setembro de 2024, na cidade de Rabat, em Marrocos. O servidor estará afastado de 08 a 14 de setembro de 2024 incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva - SE/MPOR, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: BÁRBARA CARVALHO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1021641, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "Working Group on Annex 17 (WGA17)", em Dubai - Emirados Árabes, no período de 02 a 07 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.062181/2024-88. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: FABIANO HERNANDES, matrícula SIAPE nº 1587123, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "464 Course - Structural Repair for Engineers - Part II", em Miami - Estados Unidos da América, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009579/2024-97. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: JOÃO MARIO EDAIS PEPE, matrícula SIAPE nº 1772531, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância de programa de treinamento de voo e inspeção de credenciamento de examinador na empresa Anivia Serviços Aéreos LTDA, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 21 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010364/2024-19. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: MARCELO SCUSSEL, matrícula SIAPE nº 1668486, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância de voo de acompanhamento nos trajetos Brasília - Orlando - Brasília do operador GOL linhas aéreas, em Orlando - Estados Unidos da América, no período de 14 a 16 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010383/2024-45. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de acompanhamento de voo, em Paris - França, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010387/2024-23. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1764072, Especialista em Regulação de Aviação Civil, para atuar como instrutor no Curso de Inspetores Nacionais, a ser realizado em Quito - Equador, no período de 13 a 23 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.056996/2024-28. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 588-Dispensar GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 1925684, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xavante-MT. Nº 589-Designar GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 1925684, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 591-Dispensar SÔNIA ROMERO QUENTEL, matrícula n° 1051336, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC Nº 592-Designar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula n° 1956304, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo JOENIA WAPICHANA