DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à LEONARDO BOSCHETTI, CPF nº .869.119-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 12.064, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53520.002550/2024-36. Expede autorização à DANIEL GARCIA PEREIRA, CPF nº .252.309-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 12.198, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53520.002556/2024-11. Expede autorização à RODOLFO FRANCISCO DE SOUZA NETO, CPF nº .220.439-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 12.676, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 53520.002558/2024-01. Expede autorização à RAFAEL ESPERANDIO DOS SANTOS, CPF nº .820.569-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 12.677, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 53520.002560/2024-71. Expede autorização à Eduardo Dias Santana, CPF nº .337.229-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 12.678, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 53520.002566/2024-49. Expede autorização à JOZUEL VICENTE DA SILVA, CPF nº .930.649-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 12.664, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 53520.002619/2024-21. Expede autorização à Transportes Pesados Itajaí Ltda, CNPJ nº 07.500.990/0001-76, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 9.889, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EMILIO PINTO DA ROCHA, inscrito no CPF nº .911.756-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024 Nº 10.603 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ARY HEMETERIO, inscrito no CPF nº .895.716-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 10.605 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NELSON SEPULVENE, inscrito no CPF nº .018.468-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 11.226, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ORLINDO DE CASTRO AMADO, inscrito no CPF nº .206.406-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.640 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADEMIR MOREIRA DE MIRA, inscrito no CPF nº .841.226-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 11.643 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.474.103/0032-15, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.731 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à MRS LOGISTICA S/A, CNPJ nº 01.417.222/0003-39, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 11.756 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a FABIANO DENIS DE PAULA, CPF nº *.198.176-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 11.914, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 12.059, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à AMG Brasil S.A., CNPJ nº 11.224.676/0003-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 12.205, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Transferir a autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito e a autorização do serviço notificado de titularidade da Minerita Minérios Itaúna Ltda, CNPJ nº 16.813.461/0004-66, para a Minerita Minérios Itaúna Ltda, CNPJ nº 16.813.461/0001-13, bem como a outorga de autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada(s) à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 12.587, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Expedir autorização a FLY HAUS LTDA, CNPJ nº 53.996.941/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 12.627, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 53504.005905/2024-47. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à SOCIEDADE ALDEIA DA SERRA RESIDENCIAL MORADA DAS ESTRELAS, CNPJ nº 60.552.270/0001-37, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 12.643, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .Processo . .XXX.114.194-XX .ENESIO ARAUJO FERNANDES .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000275/2024-87 . .XXX.560.044-XX .ERMERSON MAGNO MARTINS DE SOUZA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000270/2024-54 . .XXX.984.104-XX .ERNANDES CLEMENTINO DE SENA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000299/2024-36 . .XXX.273.818-XX .EVALDEIR SANCHES DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000310/2024-68 . .XXX.257.724-XX .FERNANDO ANTONIO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000374/2024-69 . .XXX.695.294-XX .ARMANDO HERCULANO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.003691/2023-56 . .XXX.286.374-XX .FLAVIANO BARBOSA DE SOUZA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000389/2024-27 . .XXX.053.714-XX .EDVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000207/2024-18 . .XXX.687.304-XX .ELIEDILSON CAVALCANTE FERNANDES .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000235/2024-35 . .XXX.593.514-XX .ARNANDO LEITE DE SIQUEIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.003702/2023-06 FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto