DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090600071 71 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.816, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/74444 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GRUPO ÚNICO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.219.748/0001-66, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2322/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.974, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/72277 - DP F/ S J E / S P , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 30.546.399/0001-71, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2352/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.028, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/79403 - DPF/VAG/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CO R DAT O SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 31.302.575/0002-73, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 2385/2024, expedido pelo DREX/SR/P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.310, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/82557 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERRASEG-SERRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ nº 23.756.390/0001-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 2499/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 267, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ZHONGRU WU, RNM V980219J, nacional da China, nascido(a) em 29/09/1968, filho(a) de ZHANYING TAN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.012124/2024-44. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 268, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante DANILSON SA, RNM G4522139, nacional de GUINÉ-BISSAU, nascido(a) em 03/02/1980, filho(a) de APILI TE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.010095/2024-86. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 358, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante YONG YAO, RNM F267177F, nacional da CHINA, nascido(a) em 11/07/1975, filho(a) de NAIYUN YAO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.052814/2024-28. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 359, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante DEBA PRASAD SAHA, RNM F423773T, nacional da INDIA, nascido(a) em 07/05/1983, filho(a) de SAMBHU NATH SAHA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.055274/2024-34. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 360, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante YASUHIRO KAZAMA, RNM F368090F, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 16/07/1965, filho(a) de YONEKO KAZAMA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.059651/2024-12. JONATAS LUIS PABIS DESPACHOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 452/2024 de 03/09/2024, 453/2024 de 03/09/2024, 454/2024 de 04/09/2024, 455/2024 de 04/09/2024, 456/2024 de 05/09/2024 e 457/2024 de 05/09/2024, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.021119/2024-49 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Simon Paul Mouftiez Data Nascimento: 24/05/1981 Passaporte: 18FC85288 País: FRANÇA Mãe: Edith Lebon Mouftiez Pai: Jean-Michel Mouftiez. Processo: 08228.023920/2024-29 Requerente: COMPANHIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO Prazo: 2 Anos Imigrante: JULIAN DELGADO TREJOS Data Nascimento: 21/10/1986 Passaporte: AQ757489 País: COLÔMBIA Mãe: Fenelia Trejos Molina Pai: Julio Cesar Delgado Bustamante. Processo: 08228.024118/2024-56 Requerente: BANCO XCMG BRASIL S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: YIFEI LYU Data Nascimento: 03/07/1997 Passaporte: EA8861030 País: CHINA Mãe: QINGMEI ZHENG Pai: BAOQING LYU. Processo: 08228.024541/2024-56 Requerente: I.B.H. ITALIAN BAKERY HUB LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MASSIMILIANO BIANCHI Data Nascimento: 02/10/1971 Passaporte: YA9187681 País: ITÁLIA Mãe: PATRICIA SALFA Pai: MAURIZIO BIANCHI. Processo: 08228.024560/2024-82 Requerente: AMBEV S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: ALEX EDUARDO LOPEZ CASTILLO Data Nascimento: 19/03/1991 Passaporte: SE41573 País: BOLÍVIA Mãe: MASSIEL MARTINA CASTILLO DURAN Pai: FERNANDO LOP EZ M AG N E . Processo: 08228.024633/2024-36 Requerente: CGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Celestine Therese Marie Angla Data Nascimento: 08/11/1997 Passaporte: 19EI49694 País: FRANÇA Mãe: Florence Marie Jacqueline Angla Pai: Marc Pierre Marius Angla. Processo: 08228.024660/2024-17 Requerente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA Prazo: 6 Meses Imigrante: 23. Nome: JONATHAN SANTO Data Nascimento: 03/08/1977 Passaporte: HM833267 País: CANADÁ Mãe: MARTHE LAJOIR Pai: BRUCE S A N T O. Processo: 08228.024753/2024-33 Requerente: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: SOFIA VICTORIA ESTAY Data Nascimento: 07/01/1994 Passaporte: 681657396 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: DANIEL ENRIQUE ESTAY Pai: BARBARA MARIANA PEREZ-HURTADO. Processo: 08228.025114/2024-95 Requerente: XINDI LIN Prazo: 2 Anos Imigrante: Changyong Sun Data Nascimento: 10/08/1972 Passaporte: EL1459534 País: CHINA Mãe: Xuemei Cheng Pai: Hengqi Sun. Processo: 08228.025301/2024-79 Requerente: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: Wenche Kroken Data Nascimento: 06/03/1965 Passaporte: 33034494 País: NORUEGA Mãe: Ingfrid Kroken Pai: Odd Kroken. Processo: 08228.025483/2024-88 Requerente: WMA BRAZIL EXIM LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: BHUSHAN ASHOK CHOGLE Data Nascimento: 02/06/1988 Passaporte: Z4041328 País: ÍNDIA Mãe: LEENA ASHOK CHOGLE Pai: ASHOK PRABHAKAR CHOGLE. Processo: 08228.025726/2024-88 Requerente: XIUFANG WENG Prazo: 2 Anos Imigrante: Jie Xu Data Nascimento: 24/01/1994 Passaporte: E57758465 País: CHINA Mãe: Aixiang Xu Pai: Qingrui Chen. Processo: 08228.025909/2024-11 Requerente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Stanislas Joseph Marie Philippe Kirgener de Planta Data Nascimento: 09/11/1995 Passaporte: 17CF93528 País: FRANÇA Mãe: Laure Marie- Thérèse Geneviève Seibel Pai: Hugues François Marie Arnaud Kirgener de Planta. Processo: 08228.025936/2024-76 Requerente: CET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: YUJIAN WU Data Nascimento: 17/03/1991 Passaporte: PE2071100 País: CHINA Mãe: FENGYING JI Pai: RICHENG WU. Processo: 08228.025957/2024-91 Requerente: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: Erik Magne Eide Data Nascimento: 02/05/1973 Passaporte: CFC346290 País: NORUEGA Mãe: Marit Reime Eide Pai: Egil Laurits Eide. Processo: 08228.025970/2024-41 Requerente: PRATICO 8 AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA E MERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHEN ZHANG Data Nascimento: 13/05/1996 Passaporte: EK8689768 País: CHINA Mãe: QINYU ZHANG Pai: SHUBIN ZHANG. Processo: 08228.025978/2024-15 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ANNA DAI Data Nascimento: 20/08/1993 Passaporte: EM8395432 País: CHINA Mãe: Zhengyuan Wen Pai: Yaxin Dai. Processo: 08228.025984/2024-64 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YAXIN HU Data Nascimento: 02/01/1997 Passaporte: EG5001445 País: CHINA Mãe: Hailang Luo Pai: Jianjun Hu. Processo: 08228.025992/2024-19 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: DONGXUE HAN Data Nascimento: 29/12/1990 Passaporte: EL7229274 País: CHINA Mãe: Shuxian Jiang Pai: Xian Han. Processo: 08228.026124/2024-48 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: DIE YAO Data Nascimento: 28/01/2000 Passaporte: EK4367579 País: CHINA Mãe: Qilian Chen Pai: Tianhua Yao. Processo: 08228.026144/2024-19 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XIAOJUN QI Data Nascimento: 08/08/1995 Passaporte: E45757719 País: CHINA Mãe: Hongxia Qi Pai: Dianheng Liang. Processo: 08228.026275/2024-12 Requerente: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A Prazo: 2 Anos Imigrante: ALEKSANDR BENKE Data Nascimento: 29/09/1987 Passaporte: 551059546 País: RÚSSIA Mãe: Irina Benke Pai: Nikolai Maksimenko. Processo: 08228.026315/2024-18 Requerente: RIO PARANA ENERGIA S.A. Prazo: 01 Ano Imigrante: GUI MA Data Nascimento: 22/02/1983 Passaporte: PE3179644 País: CHINA Mãe: SHUANGMEI SONG Pai: ZHIHENG MA. Processo: 08228.026323/2024-56 Requerente: RIO PARANA ENERGIA S.A. Prazo: 01 Ano Imigrante: XUYANG WEI Data Nascimento: 23/12/1990 Passaporte: PE3179651 País: CHINA Mãe: JIANMEI LIAO Pai: ZUOQUAN WEI. Processo: 08228.026329/2024-23 Requerente: RIO PARANA ENERGIA S.A. Prazo: 01 Ano Imigrante: SHIHAO ZHAO Data Nascimento: 17/11/1988 Passaporte: PE3179645 País: CHINA Mãe: YING SONG Pai: LAIHAI ZHAO. Processo: 08228.026333/2024-91 Requerente: RIO PARANA ENERGIA S.A. Prazo: 01 Ano Imigrante: BIN HU Data Nascimento: 12/01/1993 Passaporte: PE3179647 País: CHINA Mãe: MIN LU Pai: XIAORONG HU.