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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/09/2024 · pág. 43

DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024

43

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1906/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

*** *** * PORTARIA Nº1926/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.049628/2024-61, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na PORTARIA Nº1847/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 20/08/2024 a 22/08/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1926/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALANA FEITOSA MORAIS Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA Coordenador/ 60,00 90,00 6 3 630,00
JEFTER QUEIROZ LIMA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00
LAICE DE SOUSA MACIEL Membro 50,00 80,00 6 2 460,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
TOTAL 4.180,00

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 068/CEGÁS/2024 Nº DO EXTRATO 2877608 - CEGAS

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA . OBJETO: Locação de equipamentos (GPS – Global Positioning System) destinados ao monitoramento e rastreamento dos veículos que integram a frota da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2024/17421, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Elizabeth Chaves Fiuza (KONEKT).

Miguel Antônio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº79/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registra-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº79/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

SERVIDOR CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO DESTINO Nº DE
DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA
DO SERVIDOR
VALOR
TOTAL
ALEXANDRE PINHEIRO
DE ALCÂNTARA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3000096-X II 12 a 14/08/24 FORTALEZA 2,5 131,43 328,58
ALEXANDRE PINHEIRO
DE ALCÂNTARA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3000096-X II 27 a 28/08/24 FORTALEZA 1,5 131,43 197,14
CAROLINE BASTOS DE
ALENCAR VIANA
ARTICULADOR 3000079X II 20 a 21/08/24 IPÚ 1,5 131,43 197,14
DANILO SOARES MELO ORIENTADOR
DE CÉLULA
3000065-X II 11 a 14/08/24 FORTALEZA 3.5 131.43 460,01
JOSÉ LIMÁRIO PRACIANO
DE SOUSA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
30000986 II 12 a 14/08/24 FORTALEZA 2,5 131,43 328,58
JOSÉ LIMÁRIO PRACIANO
DE SOUSA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
30000986 II 26 a 27/08/24 FORTALEZA 1,5 131,43 197,14
LÚCIA MARIA BEZERRA
DA SILVA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
30000633 II 05 a 10/08/24 CRATEÚS/
IPORANGA
5,5 131,43 722,86
MAIK DOS SANTOS BARBOSA COORDENADOR 3000047-1 II 20 a 21/08/24 IPÚ 1,5 131,43 197,14
PATRICIA JACAÚNA BARBOSA COORDENADOR 30001036 II 20 a 21/08/24 IPÚ 1,5 131,43 197,14
ROBERTO CARLOS
DE LIMA RIBEIRO
ORIENTADORA
DE CÉLULA
3000097-8 II 12 a 14/08/24 FORTALEZA 2,5 131,43 328,58
ROBERTO CARLOS
DE LIMA RIBEIRO
ORIENTADORA
DE CÉLULA
3000097-8 II 27 a 28/08/24 FORTALEZA 1,5 131,43 197,14
TAYANARA PEREIRA
MAGALHÃES
ORIENTADORA
DE CÉLULA
30000900 II 08 a 09/08/24 PIRACURUCA 1,5 131,43 197,14
TAYANARA PEREIRA
MAGALHÃES
ORIENTADORA
DE CÉLULA
30000900 II 12 a 14/08/24 FORTALEZA 2,5 131,43 328,58
WLADEMIR THEOTÔNIO
BRAGA GONZAGA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3000054-4 II 24 a 26/07/24 FORTALEZA 2,5 131,43 328,58
WLADEMIR THEOTÔNIO
BRAGA GONZAGA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3000054-4 II 12 a 14/08/24 FORTALEZA 2,5 131,43 328,58
WLADEMIR THEOTÔNIO
BRAGA GONZAGA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3000054-4 II 26 a 28/08/24 FORTALEZA 2,5 131,43 328,58