DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024090600004 4 Nº 173-A, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ANEXOS ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 39.000.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 39.000.000 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 39.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .8 .1000 39.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.000.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 7.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .8 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 46.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 765.053 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 765.053 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 765.053 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 765.053 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 10.415 .At i v i d a d e s 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 10.415 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 10.415 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 10.415 .TOTAL - FISCAL 775.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 775.468 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 39.000.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 39.000.000 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 39.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 39.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.000.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 7.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 46.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 765.053 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 765.053 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 765.053 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 765.053 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 10.415 .At i v i d a d e s 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 10.415 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 10.415 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 10.415 .TOTAL - FISCAL 775.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 775.468