DOMCE 09/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.007/2024- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 007/2024 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.001/2023-SRP, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 116.347,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MACIEL ALMEIDA.

CHOROZINHO–CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5DA1CF18

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que em virtude de impugnação ao Edital, impetrada pela Empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.qov.br. Chorozinho- CE, o ADENDO referente ao Pregão N° 2024.08.21.021-PE-SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADOS A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Considerando o acolhimento parcial da petição, o prazo de recebimento e abertura dos envelopes será remarcado para o dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h.

CHOROZINHO-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:23C9CF27

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.21.001-DL - CONTRATO Nº 202406120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.06.07.135-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANALISES INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PUBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.030 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 23.000,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:29D69A84

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.30.001-DL - CONTRATO Nº 202406200002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.06.14.139-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: 100 % REFRIGERACAO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA DE AR CONDICIONADOS E INCLUINDO INSTALAÇÃO E REINSTAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE. - VALOR TOTAL: R$ 57.070,00 (cinquenta e sete mil e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 57.070,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:C4959FB4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2024-DIV-SRP DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.080-PE-DIV-SRP, gerenciado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, neste ato representada pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. ANTONIO GARCIA LIMA FILHO.

FORNECEDOR: JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME, com sede na R 2 (Cj Vila Santo Satiro), nº 200, CEP 61.919-000 – Acaracuzinho - Maracanaú, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.487.554/0001-81.

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 206.875,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, no elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c a Lei nº 10.520/2002 e