DOMCE 09/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

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CONTRATADA: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.994.838//0001-16

ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDA CAVALCANTE LOBO

IGUATU-CE, 28 de agosto de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:096F1792

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.08.27.01-SAAE O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 20/09/2024,no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: RegistrodePreçoparafuturaseeventuaisaquisiçõesdeaparelhoscelularese impressoras, destinados a atender as necessidades das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.bre www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:C8151973

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 2024.07.19.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.07.19.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da(o) Secretaria de Educacao e a empresa/pessoa física B F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de diversas Escolas no Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 697.300,00 (seiscentos e noventa e sete mil trezentos reais). Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Belirardo Ferreira Silva.

Ipaumirim/CE, 30 de Agosto de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:676FFCAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/24-DL

Processo nº 00002.20240819/0004-08 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de setembro de 2024. JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI. CNPJ/MF Nº 07.153.886/0001-52. Valor Global: R$ 3.877,50 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:230BC2C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/24-DL

Processo nº 00004.20240807/0001-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME PROJETO EM ANEXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de setembro de 2024. JANDER RODRIGUES DA SILVA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 50.904.313/0001-42. Valor Global: R$ 85.469,49 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos).

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:7EF1688C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240867 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SEDUC

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.137.574/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE JAGUARETAMA - CEARÁ, PARA ATENDER A DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM FORNECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 8º ANO EM TEMPO INTEGRAL. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$: 97.175,98 (NOVENTA SETE MIL, CENTO E SETENTA CINCO REAIS E NOVENTA OITO CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.306.0013.2.030 - GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 33903007 - MATERIAL DE CONSUMO /33903007 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSOS: 1571000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:BC0BD390

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.08.11.07/GAB