DOMCE 09/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

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JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

DOCUMENTOS

01 FOTO 3X4; DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE); CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA; COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP; COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL); TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO); CETIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; CERTIDÃO DE RESERVIDTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino); CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; CETIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM); CND – CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS; REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA ATUALIZADA; CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:8BB2F419

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município de Quixadá, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a um acréscimo ao contrato no percentual de 3,39%. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário.

Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:003C1160

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 10.004/2024

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria da Saúde, através do sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.004.2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, material de copa e cozinha, equipamentos e instrumental hospitalar para atender às necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA – Pregoeira. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:EDA172DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE QUIXERÉ torna público o extrato de rescisão contratual referente ao Contrato Nº 1509.02/2023, decorrente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SESA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DESTINADOS AS UNIDADES QUE COMPOEM A SECRETARIA DE SAUDE E EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Inciso I e IV, juntamente com Art. 79, inciso I, ambos da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EMPRESA DESFAVORECIDA: POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA

DATA DA RESCISÃO: 04 de setembro de 2024.

Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/1993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do extrato, para, querendo, a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, apresentar recurso Administrativo

Quixeré-Ce, 04 de setembro de 2024.

JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:F75760C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240830.001-SEINFRA - ORIGEM: PROCESSO DE CARONA N°29082024.001- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM OPERADOR, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL R$ 364.930,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais)-