DOMCE 09/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1A713EC1

PROCURADORIA PORTARIA Nº 460/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura, e suas alterações posteriores, com a Lei Municipal nº 2.078/2023, que institui gratificação por encargo da função de agente de contratação e dá outras providências, bem como em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CLMUR:

I – HELTON FRANK DE OLIVEIRA, cadastrado no CPF sob o nº 027.069.373-43, para ocupar as funções de DIRETOR DA CLMUR;

II – MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARÁUJO BRITO, cadastrada no CPF sob o nº 499.802.113-34, para ocupar as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO;

III – MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES, cadastrada no CPF sob o nº 058.543.743-23, para ocupar as funções de COORDENADOR DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAIS;

IV – JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, cadastrado no CPF sob o nº 548.469.943-68, para ocupar as funções de COORDENADOR DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;

V – MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES, cadastrada no CPF sob o nº 909.692.943-87, para ocupar as funções de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;

VI – GILVÂNIA OLIVEIRA BATISTA, cadastrada no CPF sob o nº 909.083.173-87, para ocupar as funções de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;

VII – GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF sob o nº 071.901.483-29, para ocupar as funções de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; e

VIII – ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA, cadastrada no CPF sob o nº 040.956.333-10, para ocupar as funções de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO;

Art. 2º CONCEDER a gratificação por encargo da função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO a:

I – MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO, cadastrada no CPF sob o nº 499.802.113-34.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 02 de setembro de 2024.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:B71E875E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do terceiro termo aditivo ao contrato n°19052201SMS (primeiro termo de aditivo de acréscimo de 25%), pregão presencial n°29.03.2022.01-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO (A): P P MOREIRA ALENCAR, CNPJ: 17.704.496/0001-87.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:08D1F6FB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do terceiro termo aditivo ao contrato n°19052210SEDU (primeiro termo de aditivo de acréscimo de 25%), pregão presencial n°29.03.2022.01-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A): P P MOREIRA ALENCAR, CNPJ: 17.704.496/0001-87
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D08DA4C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0609001/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2502001/2022

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 8.869 de 05 de outubro de 2016, institui o Programa Criança Feliz; CONSIDERANDO o Decreto municipal nº 2502001/2022 de 25 de fevereiro de 2022 que institui o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância, bem como designa seus representantes; CONSIDERANDO que o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, será composto por 01 (um) membro titular e respectivo suplente RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes, de acordo com os seguintes representantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Kleber Marques da Silva