DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102 olanzapina 25351.406056/2018-52 11/2028 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0712922/23-0 (11723 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0608762/23- 1 - 25351.318731/2011-52) 1.4107.0617.001-4 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7 1.4107.0617.002-2 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 02 1.4107.0617.003-0 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 03 1.4107.0617.004-9 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 04 1.4107.0617.005-7 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 05 1.4107.0617.006-5 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500 1.4107.0617.007-3 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7 1.4107.0617.008-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 08 1.4107.0617.009-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 09 1.4107.0617.010-3 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 10 1.4107.0617.011-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 11 1.4107.0617.012-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500 1.4107.0617.013-8 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7 1.4107.0617.014-6 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 14 1.4107.0617.015-4 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 15 1.4107.0617.016-2 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 16 1.4107.0617.017-0 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 17 1.4107.0617.018-9 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102 ACIDO ACETILSALICILICO ácido acetilsalicílico 25351.962074/2024-68 09/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0126226/24-2 100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30 100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60 100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 120 100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 100 100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.263, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo art. 2º da Lei 13.411, e art. 4º da Lei 13.411, de 28 de dezembro de 2016; e arts. 4º, 7º e 16 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registros, ao disposto no art. 7º e seus incisos, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta Resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa da peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovando nenhuma alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentos que instruem a petição secundária. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)

BRASTERAPICA PHARMACEUTICA LTDA. AMBROL 25000.000844/99-95 0287148/24-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.264, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos específicos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.

CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 44.010.437/0001-81 25001.010762/83 1215892/24-5 CAZIGERAN ACETATO DE TOCOFEROL, ASPARTATO DE POTÁSSIO, ASPARTATO DE MAGNÉSIO, CLORIDRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 107150044 25351.071036/2010-69 1216008/24-3 SUPRIUM CLORIDRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, NICOTINAMIDA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, ÁCIDO ASCÓRBICO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO CÚPRICO, CIANOCOBALAMINA 107150176

NATULAB LABORATÓRIO S.A - 02.456.955/0001-83 25351.484055/2010-96 1215995/24-6 AFOLIC INFANTIL ÁCIDO FÓLICO 138410045 25351.701432/2012-56 1216013/24-0 VITER C + Zn ÁCIDO ASCÓRBICO, ÓXIDO DE ZINCO 138410060

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - 01.858.973/0001-29 25351.025690/2003-10 1216003/24-2 OSTEOPREVIX D CARBONATO DE CÁLCIO, COLECALCIFEROL 144930036

NATULAB LABORATÓRIO S.A - 02.456.955/0001-83 25351.748853/2008-11 1216006/24-7 STARFOR C ASPARTATO DE ARGININA, ÁCIDO ASCÓRBICO 138410041

UNITHER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 04.656.253/0001-79 25351.326127/2010-75 1216011/24-3 VITAMINA C MARIOL ÁCIDO ASCÓRBICO 162410013