DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1886/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.007803/2024-27 31032.007846/2024-11 31032.007848/2024-00 31032.007822/2024-82 31032.007847/2024-57 31032.007845/2024-68;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da visita técnica aos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1886/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1937/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007211/2024-13/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE SOUSA PINHO , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006873.1-6, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / CANINDE / FORTALEZA , no período de 13/09/2024 a 14/09/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CANINDE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 65,31 (sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 567,81 (quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°1963/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.007930/2024-26;31032.007905/2024-42;31032.007886/2024-54;31032.007892/2024-10-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1963/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial Nº 230, de 08 de dezembro de 2023, Série 3, ANO XV, que publicou a Portaria Nº 2369/2023, referente à AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente VIRGINIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 0069151-8, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Onde se lê: [...] no período de 04/11/2023 a 04/11/2024 [...] Leia-se: [...] no período de 16/12/2023 a 16/12/2024 [...] Fortaleza, 29 de agosto de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ COM OS MUNICÍPIOS CEARENSES A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE torna público a reabertura das inscrições do presente Chamamento Público para formalização da parceria no uso do Mapa Cultural do Ceará por meio da celebração do Termo de Adesão ao Mapa Cultural, com fundamento na Lei Federal nº 13.709/2018 e na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022 e suas alterações. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. As inscrições ficam reabertas das 08:00 do dia 02/09/2024 até às 23:59 do dia 31/12/2024, gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online pelo site https://mapacultural.secult.ce.gov.br. 1.2. As inscrições já realizadas e válidas NÃO sofrerão qualquer prejuízo, sendo o novo período aberto aos municípios interessados que ainda não aderiram ao referido chamamento. 1.3. A SECULT não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. As demais normas contidas no CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ COM OS MUNICÍPIOS CEARENSES, publicado no DOE, SÉRIE 3, ANO XVI, Nº106, DE 10 DE JUNHO DE 2024 permanecem inalteradas. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Francisco Fábio Santiago

COORDENADORIA DA ARTICULAÇÃO REGIONAL E PARTICIPAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº01/2024 – SECULT

PROCESSO Nº27001.003009/2024-02 - IG: 1338314000

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001–11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pela Secretária da Cultura, respondendo, Sra. Luísa Cela de Arruda Coelho, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº. .170.153-*, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ** , mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, situada na Av. Washington Soares, nº 1321, Edson