DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024 19
| NOME DO SERVIDOR | SITUA |
ÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO |
NOVA | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | REFER. | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFER. | |
| 68 PAULA ANDRÉIA BEZERRA INSAURRALDE |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199825 1 3 | F | 5 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 2 |
| 69 PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199836 1 7 | F | 4 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 1 |
| 70 PAULO HENRIQUE PAIXÃO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199862 1 7 | F | 3 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
F | 5 |
| 71 PAULO JORGE |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199826 1 0 | F | 5 | AUDITOR FISCAL |
G | 2 |
| MATTOS CORRÊA | AGROPECUÁRIO | ESTADUAL AGROPECUÁRIO | |||||
| 72 PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199830 1 3 | F | 4 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 1 |
| 73 PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
169444 1 6 | G | 1 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 3 |
| 74 RAIMUNDO MUNIZ DE ANDRADE |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199874-1-8 | F | 2 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
F | 4 |
| 75 RAQUELY FERREIRA BRAGA DE ALBUQUERQUE |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199868-1-0 | F | 1 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
F | 3 |
| 76 RENATA DAMASCENO MOURA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
169408 1 X | G | 1 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 3 |
| 77 RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
169407 1 2 | G | 1 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 3 |
| 78 RODOLFO MORICONI FREIRE |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199863 1 4 | F | 2 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
F | 4 |
| 79 RODRIGO AUGUSTO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
19986616 | F | 2 | AUDITOR FISCAL |
F | 4 |
| ESCOREL EVANGELISTA | AGROPECUÁRIO | -- | ESTADUAL AGROPECUÁRIO | ||||
| 80 ROGER HENRIQUE |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169420 1 4 | G | 1 | AUDITOR FISCAL |
G | 3 |
| SOUSA DA COSTA | AGROPECUÁRIO | ESTADUAL AGROPECUÁRIO | |||||
| 81 SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199828 1 5 | F | 4 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 1 |
| 82 SÍLVIA LIANE COSTA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199864 1 1 | F | 3 | AUDITOR FISCAL |
F | 5 |
| LIMA DE OLIVEIRA | AGROPECUÁRIO | ESTADUAL AGROPECUÁRIO | |||||
| 83 SUIANY RODRIGUES CÂMARA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199865 1 9 | F | 5 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 2 |
| 84 TÂNIA ELIZABETH |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199846 1 3 | F | 3 | AUDITOR FISCAL |
F | 5 |
| SAMPAIO OLIVEIRA | AGROPECUÁRIO | ESTADUAL AGROPECUÁRIO | |||||
| 85 VANESSA VIEIRA CHAVES |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199837 1 4 | F | 5 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 2 |
| YUSSEF FEITOSA | AUDITOR FISCAL ESTADUAL | AUDITOR FISCAL | |||||
| 86 BEZERRA BRAGA |
AGROPECUÁRIO | 199847 1 0 | F | 3 | ESTADUAL AGROPECUÁRIO | F | 5 |
| 87 ZILTON SENA FILHO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
199829 1 2 | F | 5 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 2 |
ANEXO III - QUE SE REFERE A PORTARIA N°410/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ÓRGÃO/ENTIDADE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUÁRIA – ADA
REENQUADRAMENTO CONFORME ART 2º DA LEI Nº18.898, DE 03 DE JULHO DE 2024 CARGO: AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
| NOME DO SERVIDOR | SITU | AÇÃO ATUAL | **SITUAÇÃ ** | O NOVA | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | REFER. | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFER. | |
| 1 JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE |
AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
169383 1 9 | B | 2 |
AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
B |
5 |
ANEXO IV - QUE SE REFERE A PORTARIA N°410/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ÓRGÃO/ENTIDADE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUÁRIA – ADA REENQUADRAMENTO CONFORME ART 2º DA LEI Nº18.898, DE 03 DE JULHO DE 2024 CARGO: AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
| NOME DO SERVIDOR | SITUA |
ÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO |
NOVA |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | REFER. | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFER. | |
| 1 ARMANDO CESAR MACEDO SARAIVA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
169398 1 1 | G | 2 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 5 |
| 2 DAGOBERTO SAUNDERS |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169396 1 7 | G | 2 | AUDITOR FISCAL |
G | 5 |
| DE OLIVEIRA | AGROPECUÁRIO | ESTADUAL AGROPECUÁRIO | |||||
| 3 EDUARDO DA CUNHA CORREIA LIMA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
169401 1 9 | G | 2 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 5 |
| 4 MARIA ANDRÉA BORGES CAVALCANTE |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
169399 1 9 | G | 2 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 5 |
| 5 PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
169416 1 1 | G | 2 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
G | 5 |
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS – FUNDAÇÃO ASTEF.; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS – FUNDAÇÃO ASTEF ; V - ENDEREÇO: Campus Universitário Pici, Bloco 710, sala B, Bairro Amadeu Furtado, CEP 60.455-900, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, da Lei nº 13.303/16, combinado com o Regulamento de Licitação e Contratos da ADECE, assim como nas disposições contidas no Contrato firmado pelas partes com todos os seus anexos; VII- FORO: Fortaleza / CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº25/2024 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 20 de setembro de 2024, prorrogado até o dia 04 de novembro de 2024 e o valor contratado em 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos porcento) que corresponde ao valor nominal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 150.376,28 (cento e cinquenta mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 de setembro de 2024, prorrogado até o dia 04 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Serpa, Diretor-Presidente da ADECE; Luís Eduardo Fontenelle Barros, Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio - respondendo da ADECE e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da ASTEF. Francisco Anderson Oliveira Nunes
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM NÚMERO: 320/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.