DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024 93
PORTARIA Nº1028/2024 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 54, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003896/2024-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| ANEXO CU |
ÚNICO A QUE RSO DE FOR |
SE REFERE A P MAÇÃO DE SOL |
ORTARIA DADOS PO |
N°1028/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 LICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
| FELIPE VASCONCELOS FROTA |
30422813 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD 15 |
12/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 1.158,30 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.158,30
*** *** * PORTARIA Nº1029/2024 NUP 10041.003950/2024-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 29 E 30, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003950/2024-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1029/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NARTAN DA COSTA ANDRADE |
19882411 | TUTOR | MESTRE | R$ 108,11 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.945,98 |
| DARLANE MACHADO GOMES PORTELA |
3002981X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA |
00017116 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| MARIA DE JESUS PEREIRA MOURA |
16773115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| LUZIANE PEREIRA FREIRE |
308.412-1-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| JOSIMAR | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS | |||||||
| RODRIGUES DE SOUZA |
30853415 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| PEDRO HENRIQUE MOURÃO GURGEL |
30887433 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| PEDRO HENRIQUE MOURÃO GURGEL |
30887433 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| LUCAS DE FARIAS CAMELO |
40500413 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024 -. GRUPO - 29 |
40 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.266,50
PORTARIA Nº1035/2024 NUP 10041.003907/2024-83 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA PERÍCIA FORENSE - 2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003907/2024-83, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1035/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA PERÍCIA FORENSE - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WELLISON DA SILVA TAVARES |
00013110 | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 139,00 | CURSO OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA PERÍCIA FORENSE - 2024... GRUPO - 1 |
20 | 19/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 2.780,00 |
| FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ |
14117 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 108,11 | CONCEITOS E PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES SOBRE OS ARPS |
16 | 19/08/2024 a 20/08/2024 |
R$ 1.729,76 |
| FERNANDO | PRÁTICA DE UTILIZAÇÃO DE |
21/08/2024 | ||||||
| VIANA DA SILVA QUEIROZ |
14117 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 108,11 | ARPS (DRONES) COM APLICAÇÃO EM LOCAL DE CRIME |
24 | a 23/08/2024 |
R$ 2.594,64 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.104,40