DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024 101

Grau no Estado do Ceará, com ônus para o órgão de origem e posterior reembolso, pelo período de (60) sessenta meses, com início em 06 de setembro de 2024 e término em 06 de setembro de 2029, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica n° 09/2024, celebrado entre este Poder e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial da União em 26/08/2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2024.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°996/2024 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: • Designar os SERVIDORES** MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076 e MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 000.184 para atuar como gestores do contrato nº 46/2024, e como fiscais os Servidores; ELBER MARINHO DA SILVA, matrícula n° 037.235 e JOSÉ MARCOS SOUSA GOMES, matrícula nº 038.071. • . Firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, DE 14 (QUATORZE) ELEVADORES E 04(QUATRO) PLATAFORMAS, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DISTRIBUÍDOS NOS 05(CINCO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES A ESTE PODER. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

27º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 08416/2024

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa DG ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 15.917.980/0001-69, situada à Rua Osvaldo Cruz, n° 2860, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP 60.125-151, representada neste ato por Niwhará Magalhães Dias Pinheiro, CPF nº 045.911.163-95, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Niwhará Magalhães Dias Pinheiro, pela empresa DG Assessoria e Consultoria Contábil LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°53 /2021

ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO N° 53/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.797.924/0002-36, situada à Alameda Rio Negro, 750, Térreo, Sala Rio de Janeiro, bairro Alphaville Industrial, 06454-000 Barueri/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 07509/2024, autuado em 23 de julho de 2024, e nos artigos 57, inciso IV, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; 2.2. O REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 2,45%, referente ao índice IGP-M (FGV) no período de julho de 2023 a junho de 2024. VALOR: R$ 42.602,40 (quarenta e dois mil, seiscentos e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.421.20249.0.1.5.00. 9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 13 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Alessandra Vieira, pela HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO N°46 /2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.169.089/0001-94, situada à Rua Francisco Leôncio de Sales, Nº 01, Bairro: Santa Clara, Euzébio/CE, CEP Nº 61.768-320. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, DE 14 (QUATORZE) ELEVADORES E 04(QUATRO) PLATAFORMAS, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DISTRIBUÍDOS NOS 05(CINCO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES A ESTE PODER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 56/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 04 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 123.336,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90. 39.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. GILBERTO SALES COSTA, pela GRALHA ELEVADORES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO