DOMCE 10/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de
2024
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D02ADC59
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2024.05.21.001-DL
-
CONTRATO
Nº
202406120009
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
2024.06.07.136-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....:
ANTONIO
ROBERTO
ALVES
DE
SOUSA
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL JUNTO
AOS PONTOS DE APOIO DAS DIVERSAS LOCALIDADES NO
MUNICÍPIO, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR
TOTAL: R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da Secretaria
de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 9.800,00 no elemento de
despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física,
Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; -
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de
2024
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B2CC9710
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 008/2024-AD-SPDU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.06.2024-SEINF, gerenciado pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, neste ato representado pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. ANTONIO GARCIA LIMA FILHO.
FORNECEDOR: GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.340.181/0001-45, com sede na Avenida Engenheiro Santana Junior, 3000, 11º Andar, Cocó, Fortaleza / CE - Cep: 60.192-200.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 3.443.392,50 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E5377C5B
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.008/2024- AD – SPDU proveniente da Adesão n.º 008/2024 – AD - SPDU cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, APLICAÇÃO A QUENTE, CONFORME NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE SETEMBRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.443.392,50 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO.
CHOROZINHO–CE, 06 DE SETEMBRO DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:700D4EE2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.08.22.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX, PARA USO EM INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS REALIZADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 16/09/2024 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de