DOMCE 10/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:92C95692
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE012/2024
O GOVERNO MUNICIPAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 09 de setembro de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA -
Pregoeira.
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:693F13F0
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SI- CP005/2022.1
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº SI- CP005/2022.1, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;
CONTRATADA: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI;
VALOR DO ADITIVO: R$ 205.898,21 (duzentos e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais, e vinte e um centavos).
PERCENTUAL ACUDIDO: 25% da quantidade dos itens contratado;
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Júnior - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO;
Nova Russas/CE, 01 de agosto de 2024
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:CF614C41
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PAULO OZINAN MENEZES Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Agua Fria, localizado no Distrito de Igarói, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:13F6DC48
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.09.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.09.01
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA do Município de ORÓS, o Sr. JOÃO ANDRADE SANTANA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS EMPREENDIMENTOS ATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE BEM COMO GESTORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ATUAÇÃO FOCADA NO SETOR TURÍSTICO, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM ANEXO.
FAVORECIDO(A): SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE (SEBRAE). CNPJ Nº: 07.121.494/0001-01
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser pago ao CONTRATADO via bancário para o SEBRAE/CE referente a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, ao abrigo da dotação orçamentária nº 0701.23.122.0021.2.027 - FONTE: 1500000000, elemento de despesas nº 33.90.39.00.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso XV da Lei nº 14.133/21.
Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA Pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, o Sr. JOÃO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 09 de setembro de 2024.
JOÃO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:BD40FCE8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 702, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica oficialmente denominada de DÉBORA DA COSTA FAUSTINO a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.