DOMCE 10/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:8EE5BE0F
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FRACASSADA
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento/licenciamento de software para acompanhamento, lançamento e gerenciamento do PCA do Município, incluído treinamento aos usuários. o(a) contratado (a) será responsável pela instalação, configuração e manutenção do software necessário para o funcionamento inerente ao Plano de Contratações Anual (PCA), englobando informações de 17 (dezessete) Secretarias/Órgãos integrantes da estrutura Administrativa do Município de Quixadá – Ce, em face da ausência de documentos habilitatórios.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA,
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:0AAA28BD
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.09.001/2024
ATO Nº 03.09.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) MARIANA FERREIRA CAVALCANTE E SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL HEB, simbologia DNS-4, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Setembro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:DF4E9FD4
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.09.002/2024
ATO Nº 03.09.002/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DAS GRACAS LIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL HMEB, simbologia DNS-4, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Setembto de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:19D963E5
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.09.001/2024
ATO Nº 02.09.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) RIAN BRITO TELES, do cargo em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Setembro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:17F4DB8E
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.09.002/2024
ATO Nº 02.09.002/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) RENATO BRUNO HOLANDA NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Setembro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4C82C8E6
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.08.001/2024
ATO Nº 30.08.001/2024