DOMCE 10/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 039242-SOSP

ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 18.12.2023.01- SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CONTRATADO (A).....: LAGB Acessórios e Peças LTDA CNPJ...............................: 02.678.428/0001-13 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL................: R$ 3.478,00(três mil quatrocentos e setenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.000.00. VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de setembro de 2024.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:05CD4267

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06.09.2024.01-CDE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE SERVIDORES DO RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTOS POSTERIORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected].

SANTANA DO CARIRI/CE, 09 DE SETEMBRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FFDF54BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração nº 2024.07.01-0009 com validade de 02 anos para atividade de implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e campo de futebol na cidade de Senador Pompeu em Rua João Fernandes Vieira, S/N, Bairro Caracará, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:7A71A23F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20240502/0001-82 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR CONSERTOS E REPAROS DE CADEIRAS, LONGARINAS E ESTOFADOS EM GERAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO MOBILIÁRIO PERTECENTES AO PATRIMONIO DESTA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de setembro de 2024. SARA THAYSE DE SOUZA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME. CNPJ/MF Nº 05.652.043/0001-75. Valor Global: R$ 11.251,50 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:76098B87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de setembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 060901/2024 - SDU. Objeto: AQUISIÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO CONFECCIONADO EM ACM KYNAR, COM DETALHES EM PINTURA AUTOMOTIVA SHERWIN WILLIANS. ESTRUTURA METÁLICA DE SUSTENTAÇÃO DO LETREIRO COM TUBO INDUSTRIAL GALVANIZADO 1.5 POLEGADA, BITOLA DE 1.20. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE DE RECEBIMENTO EM METALON GALVANIZADO 20 X 20 MM, BITOLA DE 1.20. A PINTURA NO INTERIOR DA LETRA DEVERÁ SER COLORIDA E NA SUPERFÍCIE NA COR BRANCA. DIMENSÕES DE PROJETO: 10,00M (LARGURA) X 1.20M(ALTURA) + 0.30M (PROFUNDIDADE). Aviso de Contratação Direta à disposição na Sala do Agente de Contratação, no endereço: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 09 de setembro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:50F7BA75

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE