DOMCE 10/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7EE4E6A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 625, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIA MORENO DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0629.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021 e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 06 (seis) meses a Licença para tratar de interesses particulares à servidora efetiva FABIA MORENO DE ALMEIDA (matrícula nº 4688), a ser usufruída no período de 02/06/2024 até 31/12/2024, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:68FE8DB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 626, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva SOLANGE COSTA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0712.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021 e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 03 (três) anos a Licença para tratar de interesses particulares à servidora efetiva SOLANGE COSTA DA SILVA (matrícula nº 3634), a ser usufruída no período de 30/07/2024 até 30/07/2027, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0C7E2E41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 627, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITIOSA SANCHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0730.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO (Matrícula nº 2896), integrante da Secretaria Municipal de Finanças e ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal Fazendário, nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C7746CF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 628, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MARK SOARES DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0731.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público MARK SOARES DA SILVA (Matrícula nº 1000), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Nível Superior, com vigência no período de início em 26/07/2024 até 09/08/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3C57A410
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 629, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CÍCERA MARIA DE ARAUJO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0401.002/2024;