DOMCE 10/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5A46F4EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 642, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
AUTORIZA o retorno da licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0823.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o retorno da licença para atividade política ao
servidor LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA (Matrícula nº
4387), integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Motorista D,
em 27/08/2024, nos termos do artigo 97 da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:06547246
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: Nº. PE- 2023.07.11.02–SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL QUÍMICO (CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% DE ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, ACIDO FLUOSSILICICO 20%), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA NNE LTDA. ADITIVO O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO: CONFORME TABELA ABAIXO. DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133 E 3.3.90.30.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 09/09/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1°DA LEI 8.666/93.
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT.
QUANT. ADITIVO
PORCENTAGEM
1
POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO 23% (PAC23) CLORETO DE
POLIALUMÍNIO LÍQUIDO 23% Coagulante à base de Hidroxicloreto de alumínio
polimerizado, número CAS 1327- 41-9. líquido incolor ou ligeiramente opalescente,
livre de material em suspensão. Cor aparente: menor que 100uh, Turbidez menor que
50 NTU, teor mínimo de alumina 23,0% de Al2O3, percentagem de basicidade mínima
82%, PH da solução 50% entre 3,0 e 5,0, densidade a 25ºc entre 1.300 e 1,500 g/cm3. o
produto deverá ser fornecido em contêiner de 1000 litros; o produto não deverá ser
entregue com mais de 1/3 do prazo de validade expirado.
KG
10.400
400
3,85%
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:56672640