DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001998/2021-38. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.239.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora de Lourdes (execução de 5.931,67m²) e Pedra Mole (execução de 5.931,67m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 09/09/2024. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 195003 - PROCESSO nº 59540.000608/2024-55-e. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 06/09/2024. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Em 9 de setembro de 2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0275.00/2022 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório Final de Visita Técnica nº 3/2024 (5B956640-e / peça 39) da Comissão motivo da Determinação nº 219/2023-6ª/SR (B9F89C69-e / peça 10), prorrogada pelas Determinações nº 258/2023-6ª/SR (769D909B-e / peça 18), Determinação nº 22/2024 - 6ª/SR (69A0DE4D-e / peça 26) e Determinação nº 061/2024-6ª/SR (E73F130A-e / peça 29), ratificada pela Determinação nº 112/2024- 6ª/SR (21E4AB39-e / peça 37) e reconduzida pela Determinação nº 162/2024-6ª/SR (71E0D3E9-e /peça 43); b) Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.0275.00/2022 (3A38613A-e / peça 04) do Processo nº 59560.002004/2023-24; c) Autorizar por meio deste ato, a aplicação do previsto nas Cláusulas 2.3 e 4 do Termo de Doação, com a devida cobrança de ressarcimento à Codevasf da totalidade do valor referente a doação, ante a impossibilidade de reversão dos bens: 99 (noventa e nove) tanques d'água de 15.000 (quinze mil) litros, doados para o Município de Candeal, inscrito no CNPJ nº 13.607.635/0001-01, avaliados à época no valor de R$ 604.511,72 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.002004/2023-24. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000067/2024-12-e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 1.1227.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001- 26 e a empresa SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 12.187.302/0001-08 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 174, seção 3, fl. 113, ocorrida em 09/09/2024, ONDE SE LÊ: "59510.003219/2023-58". LEIA-SE: "59510.000067/2014-12". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000166/2024- 85-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 740, de 12/08/2024, peça 177, constante do Processo nº 59520.000166/2024-85-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de agosto de 2024, seção 3, página 112. ASSINATURA: 22/08/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. a) ITEM 01 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA., CNPJ 08.263.434/0001-96, melhor lance unitário: R$ 133.550,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), quantidade 240, totalizando um valor de R$ 32.052.000,00 (trinta e dois milhões e cinquenta e dois mil reais); b) ITEM 02 - EXPRESS VITORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ 06.158.619/0001-05, melhor lance unitário: R$ 179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais), quantidade 75, totalizando um valor de R$ 13.447.500,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); c) ITEM 03 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, melhor lance unitário: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), quantidade 345, totalizando um valor de R$ 5.865.000,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais); d) ITEM 04 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA., CNPJ 21.344.856/0001-54, melhor lance unitário: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), quantidade 17, totalizando um valor R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais); e) ITEM 05 - FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA., CNPJ 36.416.243/0001- 52, melhor lance unitário: R$ 10.100,00 (dez mil reais), quantidade 310, totalizando um valor de R$ 3.131.000,00 (três milhões, cento e trinta e um mil reais); e) ITEM 06 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA., CNPJ 21.344.856/0001-54, melhor lande unitário: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), quantidade 15, totalizando um valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais); f) ITEM 07 - AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.563.964/0001-50, melhor lance unitário: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), quantidade 345, totalizando um valor de R$ 4.105.500,00 (quatro milhões, cento e cinco mil e quinhentos reais); g) ITEM 08 - M A M VIDAL LTDA., CNPJ 04.576.614/0001-77, melhor lance unitário: R$ 13.354,00 (treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), quantidade 17, totalizando um valor de R$ 227.018,00 (duzentos e vinte e sete mil e dezoito reais); h) ITEM 09 - AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, melhor lance unitário: R$ 20.000,77 (vinte mil e setenta e sete centavos), quantidade 380, totalizando um valor de R$ 7.600.292,60 (sete milhões, seiscentos mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); i) ITEM 10 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ 15.513.036/0001-46, melhor lance unitário: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), quantidade 20, totalizando um valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais); j) ITEM 11 - AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, melhor lance unitário: R$ 2.618,77 (dois mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), quantidade 450, totalizando um valor de R$ 1.178.446,50 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) e k) ITEM 12 - 3 G COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 47.865.006/0001-95, melhor lance unitário: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), quantidade 22, totalizando um valor de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Totalizando o valor global de R$ 68.702.957,10 (sessenta e oito milhões, setecentos e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 328, de 09/09/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 34, constante do processo administrativo nº. 59520.001941/2024-10- e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa MARIA JOSE SARMENTO FILHA - CNPJ 45.679.322/0001-47, cujo objeto é a contratação de empresa para aplicação de curso para Produção e Manipulação de Cosméticos com Produtos Apícolas, no 1º Seminário Estadual e 9º Seminário Territorial de Apicultura e Meliponicultura, no município de Ibotirama, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional-Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 09/09/2024, às 15h55min. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 323, de 06/09/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 34, constante do processo administrativo nº. 59520.001821/2024-12-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa FJ CONSULTORIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS LTDA. - ME - CNPJ: 12.426.256/0001-44, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de "Serviços de medição de vazão no canal de descarga, instalação de régua linimétrica e emissão de laudo técnico na Barragem do Zabumbão", jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia, no valor total de R$ 14.687,50 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 09/09/2024, às 10h36min. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000597/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0188.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores Z-66 de Coqueiros, CNPJ: 07.146.056/0001-06, estabelecida no município de Jandaíra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.