DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem: Nome/Classificação/Cargo: LUCAS DOS SANTOS FLORES/14/201 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Cosenlho EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-se-á efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art. 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 14, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: FGO ELIELTON FELIX LTDA, 002/2024-D; JOYCE FABIELE DE ANDRADE - FONOAUDIOLOGIA, 006/2024-D; THAMIRES CRISTINA OLIVIERA LTDA, 008/2024-D; A & A FONOAUDIOLOGIA LTDA, 017/2024-D; LABOREAUDIO SERVIÇOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA, 024/2024-A; C.M. APARELHOS AUDITIVOS LTDA, 024/2024-A. Curitiba, PR, 6 de setembro de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - CREMAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.083.551/0001-43, com sede na Rua Itaquari, 188 - San Martin - Recife/PE - CEP: 50.760.575 e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Douglas Ulisses Sales de Oliveira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretivo-preventiva em um grupo gerador de 260 kVA, instalado nas dependências deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.015 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024 Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 389176 DISPENSA ELETRÔNICA N° 18/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 05.773.360/0001-40. Contratado: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 14.133/2021 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.000,00 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 500,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 23/09/2024 até 22/09/2025. Data de assinatura do aditivo: 19/08/2024. Nota de empenho n° 386/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa gráfica para confecção e instalação de um Adesivo, com dimensões 2,00 x 3,00 metros, na cidade de Araripina-PE, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, esta Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected]. Recife, 5 de setembro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO - Analista Contábil - Sede Porto Alegre; JOÃO LEONES VIEIRA GONÇALVES - Analista de TI - Sede Porto Alegre; EDUARDO FAGUNDES ALMEIDA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre; EZEQUIEL CARLOS DOS SANTOS - Assistente Pleno - Sede Porto Alegre; EDUARDO CORRÊA DE FREITAS ZERNOW - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre; GELSON GUIMARÃES ALVES - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre; EDUARDO MARKS - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre; RENAN GOMES DA SILVA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre; HORRARA PERASI OLIVEIRA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre; LUCAS SILVA DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre; JOÃO VICTOR ZAPPALÁ JUNGBLUT - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 4 de setembro de 2024 EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução do CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: MARIA ISABELLA PIMENTA TIRADENT ES 01447644158 - CNPJ 17952412000124; VERONICIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 97491411134 - CNPJ 31461249000128; MARIA LUIZA RIBEIRO NOBREGA 70192523112 - CNPJ 27492491000191; VALDIVINO FREITAS RODRIGUES E CIA LTDA - ME - CNPJ 06249263000115; SWISSGENETICS COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 20296590000159; NUTRIR INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES EIRELI - CNPJ 26899864000261; COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS SANTA FE EIRELI - CNPJ 22780945000106; J & D PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP - CNPJ 00190930000155; Cancelamentos de Consultório deferido no CPF/PJ deferidos/ PJ: NATALIA ROCHA CARVALHO - 13670 PJ; JEANDRA FERRARESE DE SOUZA - 12913 PJ; Suspensões de registros deferidos/ PJ: CLEBER PACHECO DA SILVA - CNPJ 02571944000144; PARCERIA RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ 06249263000115; Isenção de pagamento de anuidade deferidos/ PF: ALTINO DE DEUS FILHO - 7138 VP; Cancelamentos de inscrições deferidas/ PF: VEREDYANA COSTA RODRIGUES CARVALHO - 11490 VS; DANIEL MAXYMILLIANO DE ALMEIDA - 11609 VS. Goiânia, 29 de agosto de 2024. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CRMV-GO 5255 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.004752/2024-99: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Controle Gov Sistemas Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de serviço para assinatura anual do software "ContratosGov", ferramenta de gestão e fiscalização de contratos, incluindo treinamentos e serviço de suporte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Anual Estimado: R$ 11.337,39. Data da assinatura: 28/08/2024. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 84º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 02/09/2024 até 31/10/2024. Assinatura: 06/09/2024. Signatários: pelo Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Analista de Suporte de Gestão de Recursos Humanos - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Rodrigo de Almeida Silva: 1º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 023.xxx.xxx-60. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 236/2021 - Pregão Eletrônico n.º 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de solução integrada de telefonia virtual IP em nuvem, com aparelhos e ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico) e o plano de telefonia voip. Contratada: 3Corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 114.512,42 (cento e quatorze mil e quinhentos e doze reais e quarenta e dois centavos).Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data da Assinatura: 09/08/2024. EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Gabriel Gaban - inscrição 13256 - classificação 03, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Fabricio Campos Bortoletto - inscrição 10903 - classificação 16, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Renato Libarino Aguilar - inscrição 18839 - classificação 19, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Alessandra Ribeiro de Souza - inscrição 13319 - classificação 97. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. ROGERIO ADIB KAIRALLA Presidente do Conselho