DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000208 208 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Lei Paulo Gustavo A Prefeitura de Aurilândia-GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, anuncia a Chamada Pública para seleção de projetos artísticos e culturais, de teatro infantojuvenil e contação de histórias orais, com apoio financeiro conforme a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A entrega de envelopes ocorrerá de 10/09/2024 a 20/09/2024, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria de Educação e Cultura de Aurilândia, localizada no Espaço Monte Castelo, Av. Capitão João Gomes Porto nº 360, Centro, Aurilândia-GO. O edital está disponível no site da Prefeitura: https://aurilandia.go.gov.br. Aurilândia-GO, 9 de setembro de 2024. FERNANDA AFONSO DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item para contratação de empresa para prestação de serviço através de mão de obra especializada com fornecimento de novas peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos departamentos, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 26/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 9 dias de setembro de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 10919/2024. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção de um pátio coberto da Secretaria de Educação no município de Buriti de Goiás conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 10/09/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 27/09/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 27/09/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 27/09/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/09/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go. gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 9 de setembro de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Cabeceiras, Goiás, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados a realização de credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de cirurgias eletivas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabeceiras/GO. Maiores informações, no Edital/Regulamento completo poderão ser obtidos pelo site: www.cabeceiras.go.gov.br. Cabeceiras/GO, 9 de setembro de 2024. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 O Município de Carmo do Rio Verde, através da Agente de Contratação TORNA PUBLICO que realizara o CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024. O presente objeto destina- se ao Chamamento Público de pessoas jurídicas, visando a contratação para prestação de serviços de Consultorias com Especialistas; Exames Cardiológicos; Exames Radiológicos; Exames de Ultrassonografia; Videoendoscopia; Tomografias Computadorizadas; Ressonâncias Magnéticas; Exames Laboratoriais, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, conforme Anexo I, parte integrante do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 18/09/2024 até o dia 18/09/2025, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00min às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal 62 3337-6946 e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 9 de setembro de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 111/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024017005, Pregão Eletrônico n.º 008/2024. Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Impressão (outsourcing - terceirização de impressão) com pagamento de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos, insumos (exceto papel) e software de gerenciamento de cópias/impressões. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Webdoc Locações Ltda., CNPJ: 05.506.933/0001-79, no valor de R$ 2.538.240,00. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2028. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Publicado no DOU Seção 3 Pagina 213 do dia 09/09/2024. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA; leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS DE GOIAS. O restante permanece o mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 ADENDO E RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024. O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu pregoeiro, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Pregão Presencial de nº 010/2024, alterando o quadro das especificações o item 1.1 do "TERMO DE REFERÊNCIA" e modificando a data da sessão para o dia 07 de outubro de 2024, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br. Edealina - GO, 9 de setembro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de setembro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202371100009 (Deputada Federal Flávia Morais) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se. Flores de Goias-GO, 9 de setembro de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº806/2023-CPL-1º Termo Aditivo de prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada:POSTO ITIQUIRA LTDA, inscrita no CNPJ 04.094.940/0001-48.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA, PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 784.778,62 (setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30-00.1.107.8, 315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-1.107.64, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-1.107.62, 0315.4. 11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-1-102-0// EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 25116/2024- Pregão Eletrônico nº 004/2024. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90. 30.00.21.131.20;0315.4.11.10.122.0120.2360.3.3.90.30.00.21.107.8;0315.4.11.10.122.0120. 2361.3.3.90.30.00.21.107.64. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais Descartáveis (Copa e Cozinha) para suprir as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa. VALIDADE: 04 (quatro) meses ATA Nº 109/2024/FMS - 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.341.740/0001- 55, referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 26 no montante total R$ 51.768,10 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos); ATA Nº 110/2024/FMS- LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63, referente aos itens 02, 11, 18, 27 e 29 no montante total R$ 26.971,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta e um reais); ATA Nº 111/2024/FMS - A&V COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.880.794/0001-38, referente aos itens 13, 14, e 19 no montante total R$ 2.442,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais); ATA Nº 112/2024/FMS - ALFAMAX COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.812.837/0001-75, referente aos itens 08, 30, 31, 32 e 33 no montante total R$ 4.695,00 (quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais); ATA Nº 113/2024/FMS - HT COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 01 e 25 no montante total R$ 3.765,00 (três mil setecentos e sessenta e cinco reais); ATA Nº 114/2024/FMS - M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 16 e 18 no montante total R$ 10.187,00 (dez mil cento e oitenta e sete reais). Município de Formosa, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Pregoeiro - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 02 de outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo Maior Lance ou Melhor Oferta, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, credenciados e estagiários da Prefeitura Municipal e dos demais órgãos vinculados a administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 9 de setembro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira