DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a FRANZ HALDER FERREIRA JACINTHO, CPF nº .492.251-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 12.838, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Expedir autorização a COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ: 03.237.583/0065-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir relacionadas: Nº 12.481. Processo: 53578.002335/2023-99 LUIZ JOSE DE MOURA NETO, CPF nº .648.692-; Nº 12.475. Processo: 53578.002334/2023-44 LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO FILHO .919.532-*; Nº 12.476. Processo: 53578.002333/2023-08 LUCIANO BENEDICTO VALERIO .889.532-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA Gerente ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas: Nº 12.484. Processo: 53578.000898/2024-23- RONALDO DE SOUZA SABOIA, CPF nº .086.902-; Nº 12.460. Processo: 53504.007155/2024-48 CAIO NUNES PAVESI, CPF nº .053.868-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2024 Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas: Nº 12.494. Processo: 53578.000904/2024-42 EVERTON RICARDO DE ABREU NETTO, CPF nº .273.729-*; Nº 12.496. Processo: 53504.007177/2024-16 LUIZ ANTONIO PALUDETO, CPF nº .751.308-; Nº 12.499. Processo: 53504.007163/2024-94-ANTONIO EDUARDO PIMENTEL RODR I G U ES , CPF nº .033.157-; Nº 12.500. Processo: 53504.007162/2024-40 - FERNANDO DA SILVA RAZERA, CPF nº .106.368-*; Nº 12.497. Processo: 53504.007161/2024- RAFAEL FURLAN DA SILVA, CPF nº .806.738-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 12.498, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 Processo 53578.000607/2024-05 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA., CNPJ nº 35.410.271/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 12.508, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 Processo: 53578.002330/2023-66 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JOAO RODRIGUES BALBINO, CPF nº .198.802- e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir relacionadas: Nº 12.579. Processo: 53578.002337/2023-88 LUIZ VIANA CARDOSO, CPF Nº .580.622-*; Nº 12.578. Processo: 53578.002338/2023-22 MARCIO HONORIO STOCKER VIEIRA, CPF nº .159.180-; Nº 12.580. Processo: 53578.002339/2023-77 MARCO AURELIO BORGES RIBEIRO, CPF nº .258.532-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 12.592, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Processo: 53578.002336/2023-33. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a LUIZ MARTINEZ ALONSO, CPF nº .213.743-* e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas: Nº 12.631. Processo: 53578.000909/2024-75 - JORGE WALLACE RODRIGUES DE SOUZA , CPF nº .765.542-; Nº 12.598. Processo: 53578.000892/2024-56 ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE, CNPJ nº 17.614.987/0001-37; Nº 12.632. Processo: 53578.000911/2024-44 BPLD HOLDING LTDA, CNPJ nº 53.930.712/0001-76; Nº 12.594. Processo: 53578.000908/2024-21 LEONOR NEVES LYRA, CPF nº .911.502-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 12.241 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53508.002840/2024-48. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 12.242 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53508.003165/2024-74. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A., CNPJ nº 02.031.413/0001-69, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 12.305 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53512.000467/2024-21. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Mhb Mineracao Brasileira Ltda, CNPJ nº 04.291.481/0001-92, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 12.416 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53508.003259/2024-43. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 12.170, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53504.006837/2024-33. Expede autorização à Mauricio Leandro Fernandes, CPF nº .358.348-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 12.167, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53504.006830/2024-11. Expede autorização à Rodrigo Ribeiro Santos, CPF nº .274.968-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente