DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
136
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1069/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALLAN KARDEK BARBOSA FERREIRA |
13590710 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 41 |
40 | 01/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
| FELIPHE SANTIAGO BARBOSA |
30219813 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 41 |
40 | 01/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
| CLEONARDO DE MESQUITA GOES |
15134011 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 108,11 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 27 | 01/08/2024 a 08/08/2024 |
R$ 2.918,97 |
| FRANCISCO WASHINGTON DE MIRANDA SOARES |
30041615 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 18 | 06/08/2024 a 08/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| MADSON GUEDES NOGUEIRA |
30857917 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 27 | 01/08/2024 a 08/08/2024 |
R$ 2.084,94 |
| DAVI LIMA BARROSO | 30845919 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 27 | 01/08/2024 a 08/08/2024 |
R$ 1.668,06 |
| ROBSON VIEIRA DE ANDRADE |
30872401 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
9 | 02/08/2024 a 07/08/2024 |
R$ 556,02 |
| DURVAL GLECIO ALBUQUERQUE E SILVA |
125.565-1-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR |
15 | 05/08/2024 a 22/08/2024 |
R$ 926,70 |
| FRANCISCO JEOVA COSTA MAIA |
30068912 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
9 | 02/08/2024 a 07/08/2024 |
R$ 556,02 |
| RAIMUNDO HUMBERTO GIRÃO DE BRITO |
12746814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 30,89 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO |
6 | 09/08/2024 a 12/08/2024 |
R$ 185,34 |
| TICIANO NASCIMENTO DA SILVA |
308897-8-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
6 | 05/08/2024 a 07/08/2024 |
R$ 370,68 |
| TICIANO NASCIMENTO DA SILVA |
308897-8-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 27 | 01/08/2024 a 08/08/2024 |
R$ 1.668,06 |
| JOSÉ ROGERIO SILVA DE SOUSA |
30376110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ÉTICA E CIDADANIA | 18 | 16/08/2024 a 28/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA |
30022513 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO |
18 | 20/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| MARILIA SALES DE OLIVEIRA |
30883888 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS | 12 | 02/08/2024 a 14/08/2024 |
R$ 741,36 |
| MARILIA SALES DE OLIVEIRA |
30883888 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO | 12 | 02/08/2024 a 14/08/2024 |
R$ 741,36 |
| DIEGO CHAVES PINHO DA SILVA |
578700-1-9 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 19/08/2024 a 28/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| DIEGO CHAVES PINHO DA SILVA |
578700-1-9 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
18 | 09/08/2024 a 21/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| ELANO JAMIDEAN MORAIS DE OLIVEIRA |
303885-1-8 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA |
18 | 16/08/2024 a 27/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| ELANO JAMIDEAN MORAIS DE OLIVEIRA |
303885-1-8 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL | 14 | 02/08/2024 a 16/08/2024 |
R$ 864,92 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 379 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.966,03
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ; III - CONTRATADA: LC GRAFICA E EDITORA LTDA ; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 65, §1º, da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusula décima primeira, item 10.1.4, do contrato administrativo n° 006/2023 e no Nup 10041.003943/2024-47; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 6,05% do VALOR do Contrato de nº006/2023 ; VII - Valor: R$ 18.348,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais); VIII - DA VIGÊNCIA: Da data da assinatura; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; X - DATA: 06 de setembro de 2024; XI - - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.128.196.21070.03.339039.1.5009100000.0; XII- SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Representante Legal do Contratante e Luiz Célio Martins de França, Representante Legal da Contratada.
Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº44/2024 – SUPESP/CE O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP), no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR , nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, D.O.E. de 28 de fevereiro de 2023, MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA , Mat: 100483-1-1, a partir da data de publicação para a função de Gestor de Unidade Contratante. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 004/2024 - SUPESP
PROCESSO Nº: 10031.000617/2024-05 Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Serviço de Contratação da Inscrição na no curso “MASTERCLASS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – 14.133/21” a ser ministrado pelo notório e reconhecido INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09, no período de 04 e 05 de novembro do corrente ano, no formato presencial em Florianópolis/SC, totalizando 16 horas de treinamento o aluno aprenderá, por meio de explicações e exemplos práticos, como interpretar as novidades na NLLC. JUSTIFICATIVA: justifica-se que os participantes aprendem sobre as diferentes modalidades de licitação previstas na lei. O curso detalha os procedimentos que devem ser seguidos em cada etapa do processo licitatório, desde a fase de planejamento e elaboração do edital até a adjudicação e homologação. Entendem a natureza jurídica dos contratos administrativos, as cláusulas obrigatórias, os direitos e responsabilidades das partes contratantes, bem como os procedimentos de fiscalização e acompanhamento da execução contratual. Destaque das principais mudanças introduzidas pela nova lei de licitações e contratos em relação à legislação anterior, enfatizando como essas alterações impactam a prática das licitações públicas. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13008 - 10200018.06.183.196.20961.03.339 039.1.7591200070.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III alínea “f”, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA , CNPJ 10.498.974/0001-09. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Nabupolasar Alves Feitosa – Superintendente da SUPESP RATIFICAÇÃO: Gonçalo Eduardo Barreto de Araújo - Diretor de Estratégia de Segurança Pública - DIESP.
Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE