DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024

Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 27.960,00 ( vinte e sete mil novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO LUCENA OLIVEIRA , 02-CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA. Fortaleza, 05 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099263202476/PRE-RESERVA : 1336717

CONTRATANTE: O CEJA PADRE JOAQUIM ALVES,Milagres-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0571-51, neste ato representado pela Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , inscrita CNPJ sob o nº 53.256.763/000164, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20180, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20180, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20180 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.757,60 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gilvaneide Sampaio Furtado , CONTRATADA-Edson Nascimento de Souza e TESTEMUNHAS 01-Pablo Ryan Belém Guedes , 02-Lucas Gabriel Gonzaga Sousa. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073010/2024-72/PRE-RESERVA : 1334582

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, neste ato representada(o) pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: MJ FERRAGENS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.989.973/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA – Olho d’Água da Bica - Tabuleiro do Norte, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12712 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12712 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12712 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 579,52 (Quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valderino Aires de Oliveira , CONTRATADA-CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058391202460/PRE-RESERVA : 1332966

CONTRATANTE: A EEM JULIA CATUNDA,Quitéria-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-67,neste ato representada(o) pelo Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: F.L.L. NETO LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53,representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS DE COZINHA, RECARGA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08441, Termo de Participação nº0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/08441 Termo de Participação nº 0001/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08441 e Termo de Participação nº 0 0 0 1 / 2 0 2 4 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.792,00 (Quinze mil setecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Quitéria Elieuda Camelo de Lima , CONTRATADA-Francisco Lisboa Lima Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095352202443/PRE-RESERVA : 1335825

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA,munícipio de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89,neste ato representada pela Sra. Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19431, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19431, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na