DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.07.31.02

PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS - SUPERMED

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Por força do Art. 136 da Lei Federal 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a ALTERAÇÃO pertinente aos recursos alocados da dotação orçamentária, que sofrerão alterações, tendo em vista a ALTERAÇÃO de um novo recurso.

Em virtude da ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rubrica: 0602.10.302.1003.2025/1500/1002/1600 – LOTE 01 E 02 no elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Passará estar nas seguintes rubricas: 0602.10.301.1001.2.019/1600 – no elemento de despesas: 3.3.90.30.00.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:6EE16D82

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Extrato de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2024.08.21.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTOFADOS DAS BANCADAS (ASSENTO E ENCOSTO) DA FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do município de ACOPIARA, no Estado do Ceará. Favorecida: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00, no valor de R$ 206.806,80(DUZENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

ACOPIARA-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:AF2157DC

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. A Secretaria da Saúde do Município de Acopiara, no uso de suas atribuições legais, retifica a CLÁUSULA 12.37 DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01, conforme detalhado a seguir: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA 12.37. A proposta readequada deverá ainda vir acompanhada da comprovação de que o produto/serviço está de acordo com as normas técnicas, por meio de certidão, certificado,