DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:E0C468C2

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º 2024.07.31.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação do Centro de Saúde Paulo Sarasate, no Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 10.706.061/0001-22, com proposta no valor global de R$ 218.684,10 (duzentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 10 de setembro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:A0F4994B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0509.01/2024 – SMAG

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0509.01/2024 – SMAG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TECNOLÓGICA COM FUNCIONAMENTO TOTALMENTE WEB, INCLUSO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de SETEMBRO de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-CE, 10 de Setembro de 2024.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Agente de Contratação/Pregoeira. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:52F9D48C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 30ª - REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ “VELAS AO VENTO, CORES AO MAR” REGULAMENTO

1. IDENTIFICAÇÃO

TÍTULO DO PROJETO: 30ª - Regata de Jangadas de Pontal do Maceió “ - Fortim– Ceará- Brasil

LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O PROJETO: Praia de Pontal do Maceió, Fortim – Ceará – Brasil DATA DA REALIZAÇÃO: 13 de Outubro de 2024.

1.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Fortim ORGANIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Fortim ENDEREÇO: Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 06 - Centro CEP: 62815-000 CIDADE: Fortim UF: Ceará TELEFONE: (88) 3413-1058 EMAIL: [email protected] CNPJ: 35.050.756.0001-20 COORDENAÇÃO: Flávio Marcelo Barbosa Pinto (Secretário de Turismo e Cultura do Fortim) CELULAR: (88) 99607-0919 EMAIL: [email protected]

1. APRESENTAÇÃO

O Ceará é conhecido por suas belas praias e pela forte cultura. Algumas cidades litorâneas ao longo dos anos construíram a sua identidade cultural e dentre elas se destaca o Município de Fortim, belo e diferenciado destino do Estado do Ceará, que fica a 130 km da capital do Estado, Fortaleza, localizado na região onde corre o Rio Jaguaribe, macrorregião turística do litoral leste no Estado. Fortim conta com um cenário paradisíaco e riquíssimo Patrimônio Histórico natural e imaterial, tendo sua economia baseada principalmente na atividade turística. Diante deste cenário de belezas naturais, incluída na Rota das Falésias (Costa Leste- Ceará), destaca- se a praia de Pontal do Maceió, um dos mais belos recantos do Brasil, onde será realizado no dia 13 de Outubro de 2024 a Programação da 30ª - J l “
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e fomenta a arte e a cultura local.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

O tema geral da 30ª- Regata de Jangadas de Pontal do Maceió é “ ” é l
cultural ao projeto levando para o colorido das velas elementos que traduzam as belezas e riquezas do patrimônio cultural popular de Fortim. As pinturas das velas são produzidas por artistas fortinenses. Nessa perspectiva as jangadas deslizam durante a competição que se torna uma linda exposição volante de obras de arte ao mar.

1. INSCRIÇÕES

As inscrições para participação da 30ª- Regata de Jangadas de Pontal “ ”
entre os dias 10 a 16 de Setembro de 2024, na Colônia de Pescadores de Fortim, devendo ser apresentada as respectivas documentações da tripulação (identidade, CPF e comprovante de residência), da embarcação e do proprietário. A organização do evento deverá ter em mãos a identidade, CPF e comprovante de residência da tripulação de todas as embarcações para garantir o acesso à premiação, como também para permitir, em caso de acidentes, a eventual identificação de vítimas realizada pela Inspeção Naval.

1. REGRAS FUNDAMENTAIS

A organização do evento disponibilizará para realização da referida Regata seis embarcações com condutores devidamente habilitados. Destas, três são para servirem de baliza e três de apoio contendo pelo menos duas boias circulares ou ferradura, coletes salva vidas e sinalizadores para prestar todo o auxílio possível a qualquer pessoa ou embarcação em perigo; A organização do evento deverá manter a área de largada das embarcações isoladas, evitando a aproximação dos praieiros e banhistas, mantendo dentro do isolamento somente os competidores e equipe organizadora; O evento contará com profissionais da saúde em uma unidade de saúde móvel, com o apoio do corpo de bombeiros, de modo a fazer a evacuação de acidentados; A participação de menores de 18 anos na competição só será aceita com autorização dos pais ou responsáveis junto ao órgão competente do Poder Judiciário;