DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240379 ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.08.09.01 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em saúde para atender a emenda parlamentar de proposta nº 138486180001-21003, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.04, no valor de R$ 1.300,00 VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:101A9B77

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240380 ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.08.09.01 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em saúde para atender a emenda parlamentar de proposta nº 138486180001-21003, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 11.047,65 (onze mil, quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 11.047,65 VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:29FAF915

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO OFICIO –163 /2024 GAB-PRE

OFICIO –163 /2024 GAB-PRE

Quixadá – CE, 09 de setembro de 2024.

À Sua Senhoria o Senhor Maximiano Jefferson dos Santos Lima Gerente do Banco do Brasil S/A Agência de Quixadá

Assunto; Movimentação de Contas,

Senhor Gerente.

A Prefeitura Municipal de Quixadá, neste ato, representado pelo Sr. Ricardo José Araújo Silveira, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, informar que a conta 61.719-9 da Prefeitura Municipal de Quixadá, vinculada ao CNPJ 23.444.748/0001-89, será movimentada pelo senhor Marden Cabral Batista, CPF: 035.463.053-96 Tesoureiro, e o senhor José Erismá Nobre da Silveira Filho CPF: 617.833.743-49 Secretário de Planejamento e Finanças e terão os seguintes poderes em conjunto: - Abrir contas de Depósito - Solicitar Saldos e Extratos - Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas - Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico - Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico - Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG - Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP - Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos - Emitir Comprovantes - Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico - Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços.

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5428DD4A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 09.09.001/2024

PORTARIA Nº 09.09.001/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO SETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora JAIRTA ALVES TAVARES, servidora pública municipal, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer as Funções de Encarregado Setorial, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus ao cofres públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE QUIXADÁ – Ceará, Em 09 de Setembro de 2024.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4C8F40A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0076/2024 a seguir: