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Diário Oficial da União · 11/09/2024 · pág. 67

DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100067 67 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1.846, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e Urbanismo - TAU da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Design, Design de Produto, Desenho Industrial com aplicação em Projeto de Produto, Materiais e Processos. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Desenho Industrial ou na área de Design ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 12 (doze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1846/2024) e no processo SEI nº 23072.239934/2024-77. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.003498/2024-74. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software e suporte técnico para automatização de registros nos módulos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.010663/2024-27. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa Abundância Comercio e Representação LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Lucas Kuhn, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.011383/2024-36. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMAUS - ÓBIDOS (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Johannes Bernhard Bahlmann, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.011689/2024-92. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa Tapajós Alimentos LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Ednardo Antônio das Neves, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Processo nº 23204.008879/2024-22, referente à contratação de Professor Substituto: Axa Emanuelle Simões Figueiredo. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Juruti, nos termos do art. 2º, § 1º, III, da lei 8.745/93 e art. 2º, I, da resolução 78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 05/2024, Área 02: Engenharia Agrícola/ Solos/ Construções Rurais e Ambiência, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 7.416,04 (Sete mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos) e vigência inicial de 10/09/2024 a 09/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 578 (quinhentos e setenta e oito) diplomas no período de 28/06/2024 a 30/08/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-24 - registros 28539 a 28560, 28569 a 28760 e Livro JP-25 - registros 28761 a 28807, 28811 a 29127. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao Em 10 de setembro de 2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 299, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geomática Área de Conhecimento: Geodésia e Levantamentos Processo: 23075.062577/2023-31 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Lívia Faria Sampaio .44,40 . .02 .Gabriel Oliveira Jerez .41,30 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Campus Pontal do Paraná Centro de Estudos do Mar Área de Conhecimento: Oceanografia Física / Ondas, Marés e Processos Físicos Costeiros Processo: 23075.027596/2024-01 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .PEDRO PAULO DE FREITAS .35,10 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 301, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Campus Pontal do Paraná Centro de Estudos do Mar Área de Conhecimento: Geociências / Geofísica Ambiental Processo: 23075.071213/2023-42 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .DIANA DE MELO ITALIANI .33,43 . .02 .SHAIELY FERNANDES DOS SANTOS .30,70