DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de setembro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90317/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078589849202316. Objeto: Fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Prédio Administrativo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90317-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pro Reitor Proplan (SIASGnet - 10/09/2024) 153114-13154-2024NE158444 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.247911/2023-95 Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 297/2023 Partícipes: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, CNPJ: 68.915.891/0001-40, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, e a UFRJ com interveniência da COPPETEC, em mais 06 (seis) meses, a contar de 12 de setembro de 2024, passando seu término para 12 de março de 2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.257612/2023-69 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: desenvolver o projeto "Caracterização físico-química, tecnológica e sensorial de ingrediente proteico obtido em diferentes condições e sua aplicação em matrizes alimentícias" Valor Total: R$ 93.742,85 (noventa e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) Vigência: 8 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura Data de Assinatura: 07/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.229197/2022-72 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121538.22.9 (4600669635) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Data de Assinatura: 10/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.233249/2024-77 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 029/2024. Contratante: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES, CNPJ: 09.461.647/0001-95 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI-26443. Valor Total: R$ 16.308,26 (dezesseis mil, trezentos e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO EDITAL Nº 725, 10 DE SETEMBRO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO DIRETO - TURMA DE MARÇO DE 2025 PROCESSO: 23079.243869/2024-14 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 15 A 25 DE NOVEMBRO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de MARÇO DE 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br ROBSON COUTINHO DA SILVA Diretor da Unidade RODRIGO SOARES FORTUNATO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 716, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PROJETO DE ESTRUTURAS TURMA DE 2025 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto de Estruturas da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2022 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 30 de setembro a 21 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto de Estruturas, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 30 de setembro a 21 de novembro de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppe.poli.ufrj.br. CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO Diretora da Escola Politécnica/UFRJ JÚLIO JERÔNIMO HOLTZ SILVA FILHO Coordenador do Programa de Pós-graduação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa RVF SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP (antiga JE PAULINO DA COSTA IND COM E SERVIÇOS EPP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.432.371/0001-30, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 24 de setembro de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 286/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.208221/2021-59, por ressarcimento ao Erário. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. Em 10 de setembro de 2024 CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084020583202311. Objeto: Serviços de limpeza/esgotamento de tanques sépticos, caixas de gordura, caixas de inspeção/passagem e filtros anaeróbios, bem como o transporte e a destinação ambientalmente adequados, dos resíduos, para atender os diversos campi e fazendas escolas desta UFRA, código SICAF CATSER 16527, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 10/09/2024) 153034-15241-2024NE000001