DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100150 150 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.002528/2024-83. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.324.127/0001-69 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as unidades da defensoria pública da união no estado de são paulo (campinas, guarulhos, mogi das cruzes, registro, ribeirão preto, santos e são vicente, são bernardo do campo, são josé dos campos e sorocaba), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total: R$ 7.620.304,80. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 08038.049212/2020-21. Dispensa. Nº 324/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de 01 (um) posto de vigilante armado 12x36h diurno para a unidade da dpu em são bernardo do campo/sp, o que corresponde a 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei n.º 8.666/93, a partir de 10 de setembro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.411,92. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6005/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.003094/2024-39. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto:extrato de rescisão contrato nº 6005/2024 - uasg 290002 processo: 08038.003094/2024-39. Contratante: dpu- secretaria de execucao orcam. Financeira. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ecology solucoes sustentaveis ltda. Objeto do contrato: prestação de serviços de limpeza na dpu em macapá/ap. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90013/2024 da rescisão: determino a rescisão unilateral do contrato emergencial n.º 6005/2024, em 09 de setembro de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no inciso viii do art. 137, ambos da lei n.º 14.133, de 2021 e de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato. Data de rescisão: 09/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/09/2024. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 290002 Processo: 08038.008911/2023-64. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 28.341.752/0001-35 - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:ato extrato de rescisão contrato nº 113/2023 - uasg 290002 processo: 08038.008911/2023-64. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Contratado: 28.341.752/0001-35 dfe solucoes em terceirizacao ltda. Objeto do contrato: prestação dos serviços de agente de portaria à unidade da defensoria pública da união em sobral/ce. Rescisão unilateral pela defensoria pública da união referente ao contrato administrativo nº 113/2023. Motivo: considerando a manifestação dessa contratada de que encerrará suas atividades em 08/09/2024, que configura abandono de posto, informamos a vossa senhoria que o contrato administrativo nº 113/2023 será rescindido unilateralmente pela defensoria pública da união em 08 de setembro de 2024, com fundamento no inciso i do art. 138, lei n.º 14.133/2021, bem como de acordo com a cláusula décima segunda da avença em tela. Data da rescisão: 08/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6005/2024 publicado no D.O de 09/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 701.658/24. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/191.0 - firmado com o BANCO DIGIO S.A. CNPJ: 27.098.060/0001-45. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/24 a 05/09/29. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 1061809/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/176.1- firmado com a SOCIEDADE BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ENDOSCOPIA PERORAL LTDA. CNPJ n. 01.912.781/0001-53. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚ D E . AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 05/09/2024. Processo 611963/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/139.1- firmado com a RA RADIOLOGIA LTDA. CNPJ n. 02.572.550/0001-00. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 05/09/2024. Processo 716052/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/129.1- firmado com a VIVER E CUIDAR HOME CARE ASSITÊNCIA À SAÚDE LTDA. CNPJ n. 36.138.740/0001-36. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Processo 1003121/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/189.0- firmado com a PERFECTA - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: n. 38.020.020.0002-88. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 04/09/2024, por prazo indeterminado. Processo 919093/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/174.0- firmado com a DAVITA NEFROMED SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: n. 10.357.156/0001-88. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 05/09/2024, por prazo indeterminado. Processo 925431/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/175.0- firmado com a CLÍNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. CNPJ: n. 18.783.509/0001-13. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 30/08/2024, por prazo indeterminado. EXTRATO DE APOSTILA Processo 429.192/2018. ESPÉCIE: Contrato nº 2019/101.6- firmado com a PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ n. 12.817.803/0004-65. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas e blocos de apartamentos funcionais da Câmara Dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação contratual decorrente de CCT DF000333/2024, com efeitos a partir de 1º/01/2024, contemplando: reajuste salarial em 5,00%; atualização de valor do salário normativo de R$2.593,73 para R$2.723,41, com reflexo no adicional de serviço motorizado; reajuste dos adicionais de periculosidade e noturno, que seguem relação com os salários; e reajuste do auxílio- alimentação com valor líquido passando de R$44,22 para R$46,42. Reajuste em 3,688020%, correspondente à variação acumulada do IPCA de maio/2023 a abril/2024, incidente sobre uniformes, EPIs, equipamentos diversos, equipamento de registro de ponto e fornecimento de combustível, com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2024. VALOR: R$15.890.560,20. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 401643/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente (apontador, fita adesiva, grampos, livro para atas, chaveiro, lápis, pincel marca texto, umedecedor de dedos, bobinas, etiquetas, fita crepe, tinta para carimbo, grampeadores e ribbon), novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente Cpl (SIASGnet - 10/09/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2024/0012. Celebrado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ: 09.341.233/0001-22. Processo: 200.015703/2024-61. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 09/09/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela UNIPAMPA: Edward Frederico Castro Pessano, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0174. Processo: 00200.009334/2024-78. Celebrado com AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 06.926.223/0001-60. Data da Assinatura: 06/09/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 14 de dezembro de 2024 a 13 de dezembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Nota de Empenho 2024NE2659, de 27 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Wanderson Pedrosa dos Santos. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de apostilamento No D.O.U. do dia 10/09/2024, página 165, seção 3, apostilamento nº 03 ao Termo de Credenciamento TCR2021/0044. Processo: 200.011775/2020-14, celebrado com a ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. HOSPITAL SAMARITANO BOTAFOGO. CNPJ: 29.435.005/0061-60. Onde se lê: "REALIZA-SE O REAJUSTE DE 4,07% LINEAR PARA AS TABELAS ACO R DA DA S " , Leia-se: "REALIZA-SE O REAJUSTE DE 4,07% LINEAR PARA AS TABELAS ACORDADAS E PARA PACOTES". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.004184/2024. Objeto: Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de acabamento, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, em parcela única, no prazo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da assinatura do contrato, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 20001-00001-2024NE000003