DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 10/09/2024) 060001-00001-2024NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 012658/20-00 (STM) - Processo nº 53161.008683/2018-02 (EBCT). Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912317174 celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 15/10/2024 a 14/10/2025. VALOR ESTIMADO: 180.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 1 1310102061003342250001 165544 0100000000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção, ambos pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/123. Objeto: Aquisição de placas de aço inoxidável escovado ou espelhado, em dois tamanhos diferentes, com estojos de veludo para homenagear os Magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, autoridades de todos os Poderes e servidores, em ocasiões de relevância institucional e plaquinhas de latão escovado ou espelhado para quadros de retratos dos Desembargadores para compor e atualizar as Galerias de Retratos Institucionais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 09/09/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda; Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia on site.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nos 10.024/19 e 7.892/13; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 02/09/2024; Proc. TRF2-EOF-2022/00160.03; Contrato nº TRF2-CON-2024/00066. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000539, emitida em 05/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Unirede Prestação de Serviços em Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para realização do curso in company (Zabbix Certified Professional 6.0) e exame de certificação Zabbix Professional. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 40.000,00. Proc. nº 0000137- 06.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000427-96.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.11.2022 ao Contrato nº 04.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ALFASISTEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 02.238.641/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 meses, a partir de 11/09/2024, e a alteração da Cláusula Quarta do contrato, excluindo o Edifício FUNCEF-EMAG como local de execução dos serviços, que passam a ser realizados exclusivamente no Edifício Sede do Contratante; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Décima Primeira do contrato; Data de assinatura: 09/09/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 158.013,90; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodney Perina Santos, Sócio Diretor Comercial. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 04/2024. Convenentes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE. OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2029. P.A. 0006860-84.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em exercício, do TRF da 4ª Região, em 06/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0005966-11.2024.4. Objeto: Aquisição de Transformador de distribuição trifásico a óleo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido. Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. . MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 10/09/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 20334420224068000. Objeto: Aquisição de baterias para os nobreaks existentes no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte e data centers das Subseções Judiciárias em Minas Gerais, incluindo a execução dos serviços de instalação e aferição dos nobreaks, a retirada e destinação das baterias a serem substituídas, de forma ambientalmente sustentável, excluso o fornecimento eventual de peças de reposição, nos termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0007074-64.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo - HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 10/09/2024) 70011-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0006300-68.2023. Objeto: Contratação de empresa para confecção de togas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 10/09/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011260-54.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90065/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 140 estantes de aço com 7 prateleiras para o arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 10/09/2024) 070007-00001-2024NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre TRE-CE e AMC objetivando à disponibilização de pessoal para auxiliar a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral. SEI N.º 2024.0.000015206-8. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 05/09/2024.