DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 5 de setembro de 2024 CARLOS JOSÉ MODKOVSKI Gestor do Departamento de Cobrança CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 SRP Proc. Adm. 25412/2024. Tipo da licitação: Menor preço por grupo. OBJETO: O objeto da presente licitação é registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 10/09/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 24/setembro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Termo de Contrato nº 001/2024 oriundo do Pregão Eletrônica nº 90001/2024. Contratante: Conselho Regional De Medicina do Estado do Amapá -CRM/AP, CNPJ: 04.199.826/0001-82. Contratada: ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -EPP. ÉTICA TURISMO VIAGENS LTDA-EPP, CNPJ: 16.604.411/0001-26 (MATRIZ) Objetivo: Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos membros e servidores do CRM-AP, acompanhados das respectivas bagagens, mediante pagamento do valor da taxa de agenciamento, conforme as especificações técnicas constantes no edital, na proposta da CONTRATADA e demais documentos que fazem parte integrante do processo SEI N.º 24.3.000000082-3. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Valor estimado para 12 (meses): R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) - Data da Assinatura: 03/09/2024. Termo de Contrato CRM-AP n.º 001/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país. Nota de empenho CRM-AP Nº 63/2024 datada em 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro de Jesus - Presidente o CRM/AP. Pela contratada: Sra. Pietrina Salgado Costa - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ CRM/AP. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral. Dispensa nº 004/2023. Processo SEI nº 23.6.000000883-8. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: F RICARDO C MOTA SERVICOS DE INFORMACAO, CNPJ nº 34.537.005/0001-70. Objeto: Rescisão Unilateral de serviço contratado através da Dispensa nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para produção de vídeo institucional. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso I c/c art. 78 inciso I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 18/08/2024. Presidente Inês Tavares Vale e Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento do Contrato SEI-11/2024. Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Processo SEI nº 24.6.000003016-3. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.863.809/0001-21. OBJETO: Retificar forma de pagamento para se adequar às condições do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90002/24. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 08/2018. 6º TA. Contratado: JAIME ANTÔNIO BALBO. CPF: 143.2.*-53. Locação do imóvel em que está sediada a Delegacia Regional de Divinópolis. Valor Mensal: R$1.723,78 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. PROCEDIMENTO DI 08/2018. PROCESSO 58/2023. 1ºTA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA, CNPJ 48.806.579/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água). Acréscimo de 25% ao montante inicialmente contratado. Valor total: R$1.057,50 (hum mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/08/2024 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 26/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 26/2024; Pregão Eletrônico nº 3/2024; Objeto: Serviço de Limpeza, conservação e copeiragem; Contratada: S & S SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 38.318.284/0001-31; Data de Assinatura: 04/09/2024; Valor Mensal: R$ 56.895,72; Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Amparo Legal: Art. 90 Lei nº 14.133/21. Ed u a r d o Neubarth Trindade- Presidente. Em 05/09/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 26/08/2024; Valor acrescido: R$ 31.211,24 (trinta e um mil duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos) Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. 9º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 02/09/2024; Valor acrescido: R$ 14.758,76 (quatorze mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prorrogado prazo de vigência até 30/09/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 (UAG 389189) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, visando à elaboração, implantação e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), Laudo Médico PCD, Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS, incluindo o fornecimento e envio de arquivos para atendimento ao E-Social, Realização de exames e Treinamento e Assessoria técnica à CIPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 27/09/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (UAG 389189) OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, através de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação predial, conservação dos bens móveis e imóveis, composta por serviços de inspeção, instalação, reparação das edificações, infraestrutura (civil), hidráulica, eletricidade, dados, serralheria, carpintaria, marcenaria, bombas d'água, bebedouros, frigobar/geladeira, central de alarme de incêndio, manutenção de aparelhos de ar condicionado do tipo split e VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), equipamentos de segurança e combate a incêndio, grupo gerador, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, emissão de laudos e manutenção geral das estruturas da sede do CRMV-SP, incluindo o fornecimento de insumos, peças, equipamentos e ferramentas, com fornecimento de mão de obra residente (executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra) e não residente, sob demanda, (profissional volante, sem dedicação exclusiva), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 04/10/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br. Editais disponíveis nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo Eletrônico: 0140027.00000008/2024-52 Contratante: CRMV-MS. Contratado: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A. Objeto: contratação de prestação de serviços de seguro predial para sede CAMPO GRANDE- MS. Duração: 28/08/2024 à 28/08/2025 Valor Global: R$ 1.835,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo Eletrônico: 0140027.00000008/2024-52 Contratante: CRMV-MS. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: contratação de prestação de serviços de seguro predial para sede de Dourados-MS. Duração: 02/09/2024 à 02/09/2025 Valor Global: R$ 364,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL Nº 2, 10 DE SETEMBRO DE 2024 INSCRIÇÃO DE CHAPAS - ELEIÇÃO CRN-11 TRIÊNIO 2025/2028. A Comissão Eleitoral, criada pela Portaria CRN-11 nº 54/2024 para realização das eleições para composição do Segundo Pleno do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11), no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 37 da Resolução do CFN nº 564/2015, divulga a todos os nutricionistas da jurisdição do CRN-11 as chapas inscritas para participar do processo eleitoral referente ao triênio 2025/2028, que ocorrerá a partir das 09:00h do dia 03/12/2024 até as 23:59h do dia 04/12/2024, conforme segue: CHAPA 1 - "RESISTÊNCIA E COMPROMISSO" . .Conselheiros Efetivos .Conselheiros Suplentes . .1. Wilma Félix Campêlo, CRN-11 nº 0946 .10. Ana Luiza de Rezende Ferreira Mendes, CRN-11 nº 0952 . .2. Antonio Rangel Filho, CRN-11 nº 1015 .11. Alexandre Lopes de Souza, CRN-11 nº 1256 . .3. José Francisco Diogo da Silva Junior, CRN-11 nº 1156 .12. Ana Paula Moreira Bezerra, CRN-11 nº 1066 . .4. Ennya Cristina Pereira dos Santos Duarte, CRN-11 nº 3179 .13. Ana Rafaela Silva Pereira, CRN-11 nº 12458 . .5. Vanusa Duarte Oliveira Sampaio Gallas, CRN-11 nº 0417 .14. Sheila Maria de Vasconcelos, CRN-11 nº 0811