DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 03.392.348/0001-60, no valor total de R$ 6.679,92 (seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) no dia 09 de setembro de 2024. Foz do Iguacu/PR, 10 de Setembro de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para organização de evento, com assessoria, planejamento, organização e fiscalização da execução da Jornada Integrada CRPR 2024, destinada aos funcionários do SEST SENAT Paraná, em favor da seguinte empresa: Cleia Cecilia de Oliveira - Eventos. CNPJ: 09.380.520/0001-41, no valor total de R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) no dia 09 de setembro de 2024. Foz do Iguacu/PR, 10 de Setembro de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, sem fornecimento de peças, no período de 12 (doze) meses, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 19/09/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: [email protected] Foz do Iguacu/PR, 10 de Setembro de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST Serviço Social do Transporte comunica o fracasso da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, sem fornecimento de peças, no período de 12 (doze) meses. Informações no e-mail: [email protected]. Foz do Iguacu-Pr, 10 de Setembro de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE IMPERATRIZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretora Presidenta do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Imperatriz/MA-SACSRIMA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ de nº 08.055.387/0001-95, vem no exercício das faculdades e prerrogativas que lhe confere o Estatuto Social da Entidade Sindical, CONVOCAR todos os Agentes Comunitários de Saúde - ACS distribuídos nos Municípios de: Imperatriz/MA; Amarante do Maranhão/MA; Buritirana/MA, Campestre do Maranhão/MA; Davinópolis/MA; Estreito/MA; Montes Altos/MA; Governador Edson Lobão/MA; Ribamar Fiquene/MA; Porto Franco/MA; Senador La Rocque/MA; João Lisboa/MA; Lajeado Novo/MA e São João do Paraíso/MA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da categoria profissional, visando a Ratificação da Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Imperatriz/MA. A Assembleia Geral Extraordinária da categoria profissional de Ratificação da fundação do SACSRIMA ocorrerá no dia 04/10/2024 (quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro), com início às 9:00 (nove) horas em primeira chamada ou as 9: 30 (nove horas e trinta minutos) em segunda e última chamada no Auditório do Palacio do Comercio de Imperatriz/MA, situado na Rua Bom Futuro, nº 455, CEP: 65.900 - 390, Centro de Imperatriz Estado do Maranhão. Imperatriz/MA, 10 de setembro de 2024 LUCIENE DE SOUSA Diretora Presidenta do SACSRIMA SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Repetição Republicação. O SINDASP/MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 06.992.706/0001-63, na pessoa de seu Presidente e subscritor, o senhor Jean Carlos Otoni Rocha, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste, convocar toda a categoria Profissional dos Servidores Penitenciários da Secretaria de Estado de Defesa Social (LEI ESTADUAL Nº 14.695) e os Policiais Penais e Servidores do Sistema Prisional ativos e aposentados no Estado de Minas Gerais (MG), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2024, na sede do SINDASP-MG, situada à Rua Além Paraíba, nº 546, Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG, CEP 31210-120, às 10h00min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para tratarem da seguinte "ordem do dia": a) Leitura do Edital; b) Alteração da categoria representada para atender as alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal nº 104, de 4 de dezembro de 2019, emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais 111, de 29 de junho de 2022 e da Lei Estadual nº 24.959 de 04 de setembro de 2024, passando a representar os Policiais Penais e Servidores do Sistema Prisional ativos e aposentados; c) Mudança da denominação social para: Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais SINDPPEN/MG; d) Alteração do estatuto social da entidade exclusivamente nos dispositivos que contenham a nomenclatura da entidade e categoria representada para enquadramento nos dispositivos legais citados na Alínea "b" e "c" do presente Edital. Belo Horizonte-MG, 10 de setembro de 2024. JEAN CARLOS OTONI ROCHA Presidente/Subscritor SINDICATO DAS EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL, SECURITIZAÇÃO E EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 65.151.565/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato das Empresas de Fomento Comercial, Securitização e Empresas Simples de Crédito de MG, em conformidade com os parágrafos primeiro e segundo do artigo 35, de seu estatuto, convoca seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia (18) de Outubro de 2024, à R. Rio Grande do Norte, 1435 - 15º Andar - Savassi, Belo Horizonte/MG, às 17:00 horas, em primeira convocação, atingindo o quórum previsto no artigo. 70 do estatuto e às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre: A) Eleição da diretoria para o triênio 2025-2027 - B) Alteração do artigo 100, letra 'c', para permitir o pagamento e/ou reembolso de despesas de "locomoção, alojamento e alimentação dos representantes da categoria, incluindo os consultores jurídico e contábil, que venham a participar dos eventos regularmente convocados." - De acordo com o parágrafo segundo do artigo 35 de seu estatuto, fica estabelecidos que os registros de chapas devam ser feitos em sua sede, Rua Guajajaras, 910 - Sl. 714 - Bairro: Centro, em Belo Horizonte até o dia 30 de setembro de 2024, no horário de 09:00 às 17:00. Belo Horizonte-MG, 10 de setembro de 2024. ROBERTO MAURO OLIVEIRA RIBEIRO Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA CNPJ n° 58.920.950/0001-14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIESP 2024/27 O SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, doravante "SIPLA", com sede na Avenida Paulista, 1313, 7º andar, conj 709, São Paulo/SP, através de seu Presidente, Marcus Fraga Rodrigues, vem, nos termos do art. 29º, I, de seu Estatuto Social, informar a realização e convocar suas associadas ao comparecimento em Assembleia Geral Ordinária para votação e eleição de Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à FIESP ao triênio 2024/2027, à ocorrer presencialmente no dia 19 (dezenove) de Setembro de 2024, no período das 9:00 (nove) às 17:00 (dezessete) horas, na Avenida Paulista, nº 1313, 7º andar, conjunto 709, CEP 01311-923, São Paulo/SP. A lista dos candidatos e respectivos cargos está à disposição das associadas na sede do SIPLA e também poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected]. O direito a voto somente será atribuído ao representante da associada descrito nos registros do SIPLA ou devidamente comprovado no momento da votação, e ainda, que esteja adimplente com suas obrigações associativas. Caso a associada se faça representar por terceiro senão seu representante legal, ainda que preposto, este(a) deverá se apresentar munido(a) de instrumento de mandato, com fins específicos para tal e com a firma do representante mandante reconhecida por tabelião público. Sendo as demais dúvidas, lacunas e ocorrências extraordinárias supridas pela comissão eleitoral designada para este ato e pela legislação em vigor, determino a publicação deste edital para que produza seus efeitos legais. São Paulo-SP, 10 de setembro de 2024. MARCUS FRAGA RODRIGUES Presidente do Sindicato SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDCONDOMÍNIOS/BA - SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA DA BAHIA, com base territorial nos municípios de Camaçari, Candeias, Catu, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz/BA, inscrito no CNPJ nº 41.754.361/0001-00, através do seu representante legal senhor Carolino Salustiano Lopes, portador do CPF: 018.XXX.XXX-15, em conformidade com a Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Econômica de condomínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios comerciais, dos condomínios de uso misto (residenciais/comerciais), dos condomínios edifícios de consultórios e clínicas, dos condomínios de centros de compras (shopping centers), condomínios de flats, condomínios de apart hotéis e village, nos municípios de Camaçari, Candeias, Catu, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz/BA, bem como Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 11/10/2024, às 19 horas, na Avenida Brig. Epingháus, 329, S. 22, Centro, Lauro de Freitas/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão dos seguintes municípios: Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador/BA; 3. Outros assuntos que ocorrer Lauro de Freitas/BA, 10 de setembro de 2024. CAROLINO SALUSTIANO LOPES Presidente do Sindicato SINDICATO RURAL DE JAGUARÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Jaguarão, com base territorial no município de Jaguarão/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, Convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, às 14h30, na sede do Sindicato, à Av. Bento Gonçalves, nº 2177, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais, conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o art. 15, § 2º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido. Jaguarão-RS, 10 de setembro de 2024. JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE JACQUES Presidente do Sindicato