DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100202 202 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Goianira/GO torna público que o PREGAO ELETRÔNICO Nº 031/2024 está suspenso "SINE DIE". A nova data e horário de realização do referido Pregão será publicada, posteriormente, no jornal oficial do município (AGM), no Diário do Estado, no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de precos para contratacao de empresa com CNAE adequado para manutenção com fornecimento de pacas dos aparelhos de ar condicionado de todas as Unidades Gestoras deste Município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 26/09/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 10 de setembro de 2024. KELLY SILVA LEMES Agente de Contratações e Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório de Chamamento/Credenciamento 002/2024 CONTRATO Nº: 148/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA : HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA EIRELI OBJETO: contratação de empresa para atendimentos médicos especializados de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos como: procedimentos cirúrgicos de retirada de catarata (facoemulsificação) e retirada de pterígio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cento mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.010.0302.0210.2.095.31. 9034.1.25.000 DATA ASSINATURA: 05/09/2024. Hidrolina- Go, 10 de setembro de 2024 MIRELLA LORENA MARQUES - Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SMS Processo nº: 38.596/2024. O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa(s) para fornecimento de VEÍCULOS (MODELOS DE FÁBRICA E ADAPTADOS), através de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Jataí-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponível para download no site da Prefeitura. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E HORA DE INICIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:18:00 h do dia 11/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA FINAL DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08:00 h do dia 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09:00 h do dia 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ENDEREÇO ELETRÔNI CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO Site para participação: https://www.portalde compraspublicas.com.br Fone Licitações: (64) 3606-3643. SILVÉRIO LÚCIO COSTA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Prefeitura de Leopoldo de Bulhões, por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo torna público através do site oficial da prefeitura, a lista de proponentes habilitados no Edital de Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc 2 de Fomento a Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA Coordenadora de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024020609. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares na Avenida Osmar e Soares de Queiroz, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia- GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DAT A / H O R Á R I O : 22 de outubro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024015682 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Urbanização do Canteiro Central da Avenida Ismar Gonçalves - Lote 1 e Urbanização do Canteiro Central da Avenida do Contorno - Lote 2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 23 de outubro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 10 de setembro de 2024. WANDERSON RORIZ p/ Secretaria de Desenvolvimento Urbano PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024018194 TIPO: Maior Desconto % OBJETO: Registro de Preços para Eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, no território nacional, destinados aos pacientes cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 25 de setembro de 2024 às 09h00min. M A I O R ES I N FO R M AÇÕ ES : O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 10 de setembro de 2024. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000011096/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 11/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 24/09/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 24/09/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 10 de setembro de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP N° 48/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Através da Secretaria Municipal de administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Empresas vencedoras valor total: 493.070,83: ARP Nº 309, CONSOMAR MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAULICO LTDA, no valor de R$ 346.167,00. ARP Nº 310, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 143.389,33. ARP Nº 311, LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATS ELÉTRICOS, no valor de R$ 2.750,00. ARP Nº 312, COMERCIAL D & V LTDA, no valor de R$ 764,50. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 06/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de setembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP N° 51/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Através da Secretaria Municipal de administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Empresas vencedoras valor total: R$ 135.728,00: ARP Nº 303, CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 06/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de setembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 54/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de parque infantil (playground e kid play) ao ar livre e academia ao ar livre.; Empresa registradas: GOIAS PLAYGROUNDS LTDA, MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA, DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA, M L PINHEIRO MILAZZO RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI; Nº das Atas: 314/2024, 315/2024, 316/2024, 317/2024, 318/2024; Valor: R$ 108.000,00, R$ 264.960,00, R$ 151.200,00, R$ 16.000,00, R$ 173.526,00; Data da assinatura da Ata: 09/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 09/09/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público a SUSPENSÃO do CREDENCIAMENTO 002/2024, em razão da constatação de vício insanável no Estudo Técnico Preliminar. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 10 de setembro de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP O Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 23 de setembro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de materiais hospitalares e odontológicos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis GO, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 9 de setembro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro