DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024

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PORTARIA Nº0452/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº038/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DA MALHA VIÁRIA E AEROPORTOS DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM SANTA QUITÉRIA – CE.- DISTRITO OPERACIONAL: 05º D.O – SANTA QUITÉRIA. Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO MARCIEL / COSAMPA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 28 de agosto de 2024. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0457/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 30/08/2024 a composição da Comissão** de Fiscalização criada por meio da Portaria nº NÃO CADASTRADO, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.

CONTRATO Nº038/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE-Município: TRAIRI - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 038/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 setembro 2024.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0468/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/09/2024. CONTRATO Nº0064/2023 COMPOSIÇÃO DA CO/MISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO BATALHÃO DA PM NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE-Município: ICÓ - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0064/2023 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 setembro 2024.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0469/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/09/2024. CONTRATO Nº0066/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E RAIO DE IGUATU - CE. - Município: IGUATU - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0066/2023 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 setembro 2024.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2021 NUP: 43022.007105/2024-20 (IG 1: 1337216000) (IG 2: 1337217000) I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA** , inscrita no CNPJ sob nº 41.502.771/0001-6, constituída pelas empresas SIAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.272/0001-23 e pela empresa LUMALI ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.723.660/0001-4, neste ato representada por seus representantes legais, CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (responsável técnico e procurador), brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CREA 7.293-D/PB e cédula de identidade nº 1475216/SSP- PB e CPF/MF nº 001.418.474-5, LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro de operações de construção civil, portador da cédula de identidade nº 1301503479 – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº