DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024

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Câmara Municipal de Quixeramobim - A Agente de Contratações da Câmara, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, n° 60, Centro, torna público que a Concorrência Pública Nº 19.001/2024-CP, cujo objeto: Contratação de empresa na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado à rede), compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do sistema na câmara e seus anexos, a qual abertura estava marcada para o dia 13/09/2024, fica REVOGADA. Ressaltamos que o termo de revogação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), no site da unidade gestora (https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/), no Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e na plataforma da BLL Compras (https://bllcompras.com/). Byanca Fernandes Ribeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P297982/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - SME [SRP] (LICITANET Nº 142/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Gráficos (livro currículo de ciências, livro currículo de português e matemática, livro currículo da educação infantil) para atender as necessidades dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Setembro de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 – O Agente de Contratação vem publicar aviso de Chamada Pública Nº 005/2024, cujo Objeto é Credenciamento para prestação de serviços de cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável) a ser realizado no Hospital Regional de Tamboril de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE . Os interessados deverão Apresentar a Documentação para Credenciamento no período do dia 12 de Setembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 às 09h, para o email: [email protected]. O Edital completo encontra-se disponível no Link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/?search=, https:// www.tamboril.ce.gov.br/chamamento.php. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – ADESÃO (CARONA N° 2305.01/2024-CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2023 – A Prefeitura Municipal de Acaraú – Através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Ana Paula Praciano Teixeira, CPF/MF Nº 418.982.733-91, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Adesão (Carona N° 2305.01/2024-CARONA) a Ata de Registro de Preços Nº 515/2023, oriunda do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico Nº 043/2023 – CPLMSA, OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente autoclave (peróxido de hidrogênio) para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho – MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 – SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: BAUMER S.A ., CNPJ. Nº 61.374.161/0001-30, com o VALOR GLOBAL de R$ 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). Acaraú-CE, 26 de Maio de 2024. Ana Paula Praciano Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2040501/2024.1 – OBJETO: ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a Contratação de serviços de ececução de reforma de 01 (uma) praça no bairro Cartucha, sede do município de Massapê – CE., Lote nº 01 da licitação, através do MAPP n° 5747 do Governo do estado . CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ., (CNPJ: 47.643.497/0001-20), representada pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS LEITÃO FILHO. VALOR GLOBAL DE ACRÉSCIMO: R$ 15.655,78 (quinze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei nº 14.133/21, e na Cláusula terceira do próprio contrato. DATA: 09/08/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@ gmail.com, Massapê-CE. – José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 005/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crateús-CE. Crateús-CE, 10 de Setembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 008/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crateús-CE. Crateús-CE, 10 de Setembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 007/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crateús-CE. Crateús-CE, 10 de Setembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 006/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crateús-CE. Crateús-CE, 10 de Setembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação. Referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Thomas Ramos Leite Batista - Me, totalizando sua proposta no valor de R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Granjeiro/CE, 10 de setembro de 2024.