DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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352 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS Nº 04.004/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTA DE QUADRA NA ESCOLA EMEF MARIA DE PAULA COLARES LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Vencedor: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, com sede na Av. XIX, n° 80, Senador Carlos Jereissati, Pacatuba, Ceará, com o valor global de R$ 326.248,83 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 27/07/2022. Raimundo Soares Ramos Júnior - Secretário de Educação do Município de Maranguape. Maranguape, Ceará, em 09 de setembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.002/2024-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS PEREIRA DE SOUSA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: CPN CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.927/0001-51, com endereço na Avenida Joaquim Lopes de Abreu, 2629, Urucará, Maranguape, Ceará, com o valor global de R$ 607.086,00 (seiscentos e sete mil e oitenta e seis reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 04/07/2024. Raimundo Soares Ramos Júnior - Secretário de Educação do Município de Maranguape. Maranguape, Ceará, em 09 de setembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.008/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de urbanização de área de lazer localizada na Praça Açude São João do Amanari, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape / CE. Empresa Vencedora: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06, com endereço na Rua Antônio Neco nº 489 – Alto Guaramiranga, Canindé, Ceará, CEP: 62.700-000, com o valor global de R$ 291.801,14 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e um reais e quatorze centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/06/2024. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape. Maranguape, Ceará, em 09 de setembro de 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.09.10.1. As Diversas Secretarias do Município, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.10.1. Objeto: contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, junto às Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 11 de setembro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de S - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.019/2024 PE . Objeto: contratação de empresa especializada em empresa especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para atender os pacientes em domicilio acompanhados pela equipe de serviço e atendimento domiciliar da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 09 de setembro de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação de Rescisão Contratual. A Secretaria De Esporte E Juventude do Município de Pentecoste, torna público o que foi Rescindido o Contrato nº.: 12/2023-01-PE, celebrado em 07 De Maio De 2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão nº 012/2023-PE, Processo, 2023.07.26.28-PE-ADM, celebrado entre o Município de Pentecoste através da Prefeitura Municipal (Contratante), e do outro lado à Empresa Efetiva Serviços Integrados (Contratada), visando a contratação de prestação de serviços destinados a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, olimpíadas de Pentecoste e Campeonato Municipal de Futsal, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do município de pentecoste. Data de Assinatura da Rescisão: 10 de setembro de 2024 Fundamentação Legal: art. 79, I em consonância com o art. 78, incisos I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, posteriores. Pentecoste – CE, 10 de setembro de 2024. Secretário de Esporte e Juventude - André Luiz da Costa - Contratante.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.003/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.003/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação de ações e serviços de Saúde Digital, Telesaúde e inovação no sus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 24/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24/09/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 24/09/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 10 de setembro de 2024. Dimas Ferreira Carvalho - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 0509.01/2024 – SMAG . Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de solução integrada de gestão tecnológica com funcionamento totalmente web, incluso os serviços de migração de dados, customização, manutenção e suporte técnico, junto a Prefeitura Municipal de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de Setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/ Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 10 de Setembro de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-09.10.3/2024-SEINFRA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de faixas de pedestres elevadas em diversas ruas e avenidas da sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento constante no projeto básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.