DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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354 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 007/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 007/2024-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na sede e em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: Avila Construções E Servicos Ltda – CNPJ Nº 26.721.727/000151 – Valor Global: R$ 752.691,07. – Data da Homologação/Adjudicação: 09/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 09/09/2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

2023.08.22.2 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.17.1 : Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Locatran Construções E Serviços Ltda. Fundamentação:parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente: 24,37%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2023.05.17.1, Contratação de Serviços de Engenharia para Execução das Obras de recomposição de Pavimentação em pedra tosca e Paralelepípedo no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de julho de 2024. Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura.

- TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 : Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Locatran Construções E Serviços Ltda. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente – 10,09%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.28.2, Contratação de Serviços de Pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de agosto de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edita. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE008/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários, destinados a execução das atividades diárias realizadas pela vigilância sanitária, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: A partir de 11/09/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 10/09/2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 61206012024 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a Contratação de Serviços de Execução de Construção de Praça na Localidade de Salgadinho, Município de Massapê-CE, Através do MAPP nº 5790, do Governo do Estado . CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ., (CNPJ: 47.643.497/0001-20), representada pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS LEITÃO FILHO. VALOR GLOBAL DE ACRÉSCIMO: R$ 36.418,98 (trinta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei nº 14.133/21, e na Cláusula terceira do próprio contrato. DATA: 09/08/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE. – José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 21609012022.1 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DERMEVAL CARNEIRO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE. CONTRATANTE: Município de MassapêCE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: F C EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ sob o nº 45.224.553/0001-66), representada pelo seu Administrador, Francisco Renato Matos Paulino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, prorrogáveis. DATA: 28/08/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO A LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEINFRA – Secretaria Municipal da Infraestrutura - Adendo ao Edital. O Agente de Contratação de Licitação do Município de Crateús/CE comunica aos interessados que se encontra a disposição o 1º ADENDO ao Edital do processo na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Crateús/CE, e comunica também que o processo irá ocorrer no dia 26 de Setembro de 2024 ás 09h . O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 13h30min, no Endereço da Licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: compras.m2atecnologia.com.br. Crateús-CE, 10 de Setembro de 2024.**

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para registro de preços, tombado sob n.º 2024.09.09.1-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na Capacitação de equipes multiprofissionais para atendimento de crianças com déficit do neurodesenvolvimento e com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo da 3ª Região de Saúde do Estado, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote/Grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 26 de setembro de 2024. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 10 de setembro de 2024. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 21.02.01/2024.05. O Secretário de Agricultura e Pesca, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 21.02.01/2024.05.01: Objeto: Aquisição de grade aradora e roçadeira hidráulica destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Ajuste N°. 001/2023; Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e Pesca; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0501.20.608.1499.1.015, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00; Vigência do Contrato: 31/12/2024; Valor Global: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais); Contratante: Secretaria de Agricultura e Pesca; Contratada: Puma Máquinas LTDA, CNPJ/MF nº 23.655.349/0001-67; Data de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Saboeiro - Aviso de Retificação. Através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 001/2024 - CMS, publicado na Edição do Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, no dia 10 de setembro de 2024, onde se lê: 23/09/2024, Ler-se: 25/09/2024. Saboeiro, 10 de setembro de 2024. Ana Pereira Leite - Pregoeiro(a).