DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1942/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.051280/2024-72, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Fortaleza, durante o período de 02/09/2024 a 30/09/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1942/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANA BEATRIZ FREIRE COSTA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| ANA KELLY LEMOS LIMA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| JONAS DA SILVA FERREIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| LUANA ALVES SENA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº1961/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.051184/2024-24, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1317/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crateús, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/06/2024 a 14/06/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1961/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LILIA MARIA SOUZA AGUIAR | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| RONER SOARES DA CRUZ | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1962/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.050984/2024-28, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1726/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/08/2024 a 15/08/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1962/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| TOTAL | 990,00 |
PORTARIA Nº1963/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.050983/2024-83, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1727/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Prática de Direção, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/08/2024 a 14/08/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1963/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 10 | 6 | 980,00 |
| ALEX DA SILVA CARDOSO | Membro | 50,00 | 80,00 | 10 | 5 | 900,00 |
| ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA | Membro | 50,00 | 80,00 | 10 | 4 | 820,00 |
| ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES | Suplente | 50,00 | 80,00 | 6 | 0 | 300,00 |
| ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 10 | 5 | 900,00 |
| ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA | Suplente | 50,00 | 80,00 | 8 | 3 | 640,00 |
| ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 10 | 6 | 980,00 |
| ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA | Membro | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ANTONIO WILSON ARAÚJO SOARES | Suplente | 50,00 | 80,00 | 5 | 3 | 490,00 |
| BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO | Suplente | 50,00 | 80,00 | 3 | 0 | 150,00 |