Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2024 · pág. 57

DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 261

PERFIL	FORMAÇÃO E REQUISITOS	VALOR	DURAÇÃO	VAGAS
XIV – MESTRE APOIO PEDAGÓGICO/ COMPONENTE COMUNITÁRIO/ SAÚDE COLETIVA	- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Mestrado em qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência na área de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.	R$ 4.000,00 (quatro mil reais)	12 meses	Formação de banco
XV – MESTRE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA/ PESQUISA	- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Mestrado em qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência na área de atuação doperfil II;- Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.	R$ 4.000,00 (quatro mil reais)	12 meses	Formação de banco
ÁREA	DE ATUAÇÃO: BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - 20hs
PERFIL	FORMAÇÃO E REQUISITOS	VALOR	DURAÇÃO	VAGAS
I – DOUTOR APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA/ PESQUISA	-Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Doutorado em qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência na área de atuação do perfil III; - Ter disponibilidade de 20 horas/semanais.	R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)	12 meses	Formação de banco

LEGENDA:

AC: Ampla Concorrência.

Os participantes que atenderem a mais de um Perfil, conforme sua Formação, deverão optar, no ato de sua inscrição, somente por um dos perfis previstos neste anexo e concorrerá especificamente para este, não podendo ser alterado, conforme subitem 5.5 deste Edital. OBSERVAÇÕES:

a) O participante, caso convocado para outorgar-se como bolsista, deverá possuir a titulação correspondente à área de atuação (perfil, formação e requisitos) que esteja concorrendo, e comprovar por meio de apresentação da cópia do diploma ou declaração de conclusão, conforme este anexo; a.1) A declaração somente será aceita, expedida, no máximo, com 06 (seis) meses, e desde que conste que o aluno apresentou monografia/TCC com êxito e está aguardando a expedição do diploma/certificado.

ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADES
INSCRIÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR DO CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS RESULTADO DEFINITIVO DO CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA
1ª Etapa – APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PERÍODO DE RECURSO CONTRA QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA E GABARITO PRELIMINAR - 1ª ETAPA DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO E RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA
PERÍODO DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA
2ª Etapa – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - 2ª ETAPA
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - 2ª ETAPA
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - 2ª ETAPA E RESULTADO FINAL DO CERTAME

DATAS

De 10 de setembro até as 12:00 do dia 16 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Até as 17:00 do dia 16 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www. esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Até as 12:00 h do dia 17 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www. esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Até as 17:00 h do dia 17 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www. esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. Até as 12:00 h do dia 18 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www. esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

A partir das 12:00 h até às 17:00 h do dia 18 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Até as 17:00 h do dia 19 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www. esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. Dia 20 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Dia 22 de setembro de 2024 de 9:00 h às 12:00 h. Devendo o participante comparecer com antecedência de 01 (uma) hora para etapa de identificação.

Dia 23 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

De 24 de setembro até às 12:00 do dia 25 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Dia 01 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. De 02 de outubro até às 12:00 do dia 03 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Dia 07 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

De 08 de outubro até às 12:00 do dia 10 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Dia 15 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Dia 16 de outubro até às 12:00 do dia 17 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

Até as 17:00 h do dia 18 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www. esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA OBJETIVA (1ª ETAPA)

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

Interpretação textual SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990.

A - Disposição preliminar;
B - Das Disposições gerais;
C - Do Sistema Único de Saúde: Dos objetivos e atribuições; Dos princípios e diretrizes.

Referências: BRASIL. Lei de Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990.

Referências: BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ

Projeto Político Pedagógico da Escola de Saúde Pública do Ceará.

A - Capítulo 3: Caracterização da Escola: Histórico; Estrutura organizacional; Planejamento Estratégico;
B - Capítulo 4: Pressupostos filosóficos; Pressupostos político-educacionais; pressupostos teórico-metodológicos; Concepções sobre as modalidades de ensino;
C - Capítulo 5: Diretrizes de ensino-aprendizagem; Organização didático-pedagógico; Diretrizes da gestão escolar; Diretrizes para os sistemas de avaliação.

Referências: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues Projeto político pedagógico – PPP [recurso eletrônico]. Escola de Saúde Pública do Ceará. — Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2024. Disponível em:

https://www.esp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/78/2024/04/PPP-2024-2027.pdf

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

1.Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
A - Portaria nº 198/GM em 13 de fevereiro de 2004;
B - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Orientações para o Planejamento das Ações de EPS no SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orientacoes_planejamento_acoes_educacao_permanente.pdf

Contexto histórico da Política Nacional de Educação permanente.

A - A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e a trajetória histórica do Sistema Único de Saúde brasileiro. in: Política nacional de educação permanente em saúde : monitoramento e avaliação
/ Isabela Cardoso Matos Pinto, Monique Azevedo Esperidião, organizadoras. - Salvador : EDUFBA, 2022. 208 p. : il. (algumas color).