DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 283

31, concedendo-lhe três diárias e meia no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.862,91 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.428,07 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.645,82 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I e classe II do Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº708/2024-DIFIN 10051.023178/2024-62 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias e ajuda de custo para o DELEGADO GERAL da Polícia Civil, assessorado pelo Delegado Lúcio Ponte Torres, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem a ser realizada para Maceió/AL, com a finalidade de participar de Reunião com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para promover a integração dos órgãos de Segurança Pública, a realizar-se no período de 27 a 30 de agosto de 2024, no âmbito do II Encontro do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil-CONCPC, ocasião em que os referidos servidores terão as passagens aéreas custeadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/MJ e pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS/CE, respectivamente; conforme processo nº 10051.023178/2024-62; concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 5º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708/2024-DIFIN DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº709/2024-DIFIN 10051.023177/2024-18 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Inteligência Policial e no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, a viajarem para Maceió/AL, com a finalidade de participarem do 3º Encontro Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes e Gestores da Polícia Civil, ocasião em que os servidores terão as passagens aéreas custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS/CE; conforme processo nº 10051.023177/2024-18; concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº709/2024-DIFIN DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº710/2024-DIFIN 10051.023125/2024-41 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, a viajarem para Itarema, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.023125/2024-41, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº710/2024-DIFIN DE 26 DE AGOSTO DE 2024