DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

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Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:786C5F01

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00011.20240814/0001-06 - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2024.09.11.02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL DE GRANDE PORTE - DESEJO DE MENINA PARA APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DA ABERTURA DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 160° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 11 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. PROPONENTE: MEL SHOWS LTDA. CNPJ/MF Nº 39.543.593/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:8E5AEE66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024- DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço (Por Item). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinteendereço eletrônico:(www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARIA DE FÁTIMA MELO – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo- CE. Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:9E7BF95D

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÕES

CONVOCAÇÃO Nº 006/2024

REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 004/2024 – SESA

A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N.º 004/2024 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO e NOMEAÇÃO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO CIVIL RG CPF CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO) TÍTULO E ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO XEROX DA CARTEIRA DE TRABALHO (PARTE QUE TEM A FOTO E O VERSO) PIS/PASEP COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATESTADO OCUPACIONAL (FORMULÁRIO ENTREGUE PELA PREFEITURA) CURRÍCULO 02 FOTOS 3X4 DIPLOMA OU CERTIFICADO DE NÍVEL MÉDIO OU FUNDAMENTAL, CONFORME EXIGIDO CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS CARTÃO DE VACINAS DAS CRIANÇAS COM IDADE DE 0 A 06 ANOS DECLARAÇÃO ESCOLAR DAS CRIANÇAS COM IDADE DE 07 A 14 ANOS DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULATIVIDADE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

NOME CARGO CARGA HORÁRIA REGINALDO TAVARES DE LUNA JUNIOR MÉDICO 40 HS

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 04 de setembro de 2024

PATRICIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal de Saúde

CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 004/2024 – SESA

A Secretária de Saúde de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONSIDERANDO o pedido de afastamento por motivo médico do senhor LUCAS ANDERSON DOS SANTOS LEITE RIBEIRO, CONVOCA o aprovado na Seleção Pública Simplificada N.º 004/2024 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO e NOMEAÇÃO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO CIVIL RG CPF CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO) TÍTULO E ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO