DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

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Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 07 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:F76266D0

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023/PP.06

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era de R$ 6,52 (seis reais e cinquenta e dois centavos) passa a ser de R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 02 de maio de 2024.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:78595311

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023/PP.06

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos) passa a ser de R$ 6,52 (seis reais e cinquenta e dois centavos), e o valor unitário do item “02” do contrato que era de R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos) passa a ser de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 07 de fevereiro de 2024.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:2B725192

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/GAB/2024

Atualiza a portaria nº 021/GAB/2023 quanto aos representantes de alunos, representantes de pais de alunos, representantes de diretores e representantes do conselho tutelar junto ao Conselho do FUNDEB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Organica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;

ENTIDADE MEMBROS Presidente - Maria do Socorro Lira Silva Oliveira Vice-presidente - Thais Teles do Nascimento Representante do segmento de pais de alunos - Fernanda Sotero Gomes; (titular) - Francinaria Lima da Silva; (titular) - Maria Crijane Veras Ferreira (suplente) - Representante do segmento de professores - Maria do Socorro Lira Silva Oliveira (titular) - Thais Teles do Nascimento (suplente) Representante do segmento de estudantes da educação básica publica - Lutercio James Franco Aragão (titular) - Elizete Pereira de Sales (suplente) Representantes do segmento do poder executivo municipal - secretaria da educação - Adna Alves de Carvalho (titular) - Leonildo Guimarães Araujo (titular) - Francila de Oliveira Fiel Souza (suplente) - Antonia Maria Silva de Abreu (suplente) Representantes do segmento dos diretores das escolas de educação básica publica - Andreina Linhares Costa de Oliveira (titular) - Rita de Cassia de Queiroz Souza (suplente) Representantes do segmento técnico administrativo das escolas de educação básica publica - Patricia Alves Rosa; (titular) - Paulo Henrique Carvalho de Souza ( suplente) Representante do Conselho Tutelar - Mauricio Lima Passos (titular) - Jeezequel Linhares de Oliveira (suplente)

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Setembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:E8A88C77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL